Centros de investigação públicos colocam Portugal entre os 20 líderes europeus em patentes e o Instituto de Telecomunicações é um dos dois destaques nacionais.
A estrutura criada em Aveiro e sedeada na Universidade de Aveiro (na Imagem), que agrupa várias instituições de ensino e centros de investigação, destaca-se no contexto nacional.
Os 265 pedidos de patente depositados na Organização Europeia de Patentes (OEP) foram gerados por centros de investigação públicos (PROs) portuguesas entre 2001 e 2020, representando 10,3% de todos os pedidos apresentados por requerentes portugueses.
PROs portuguesas estão a assumir cada vez mais a titularidade da sua propriedade intelectual: a percentagem de pedidos de patente apresentadas diretamente por PROs subiu de 59,3% para 86,9% na última década.
Instituto de Engenharia de Sistemas e Computadores, Tecnologia e Ciência (INESC TEC) e Instituto de Telecomunicações destacam-se como os principais PROs portugueses em atividade de patenteamento.
Portugal é líder europeu na adoção do sistema da Patente Unitária, com uma taxa de utilização de 92,3% entre PROs e hospitais de investigação, mais do dobro da média europeia.
O país segue um trajeto de consolidação como ator relevante para a inovação na Europa, de acordo com um novo estudo desenvolvido pelo Observatório de Patentes e Tecnologia da Organização Europeia de Patentes (OEP), em cooperação com o Fraunhofer ISI.
O estudo destaca o papel dos centros de investigação públicos (PROs) europeias no avanço da inovação.
Abrangendo 39 Estados-membros, o relatório mostra que, entre 2001 e 2020, as PROs contribuíram em cerca de 63 000 pedidos de patente europeia, quase 5% de todos os pedidos apresentados por requerentes europeus.
O relatório indica ainda que as organizações públicas de investigação portuguesas contribuíram com 265 pedidos de patente na OEP, representando 10,3% de todos os pedidos portugueses de patente e colocando Portugal na 16.ª posição entre os países europeus.
O estudo revela ainda que as organizações portuguesas estão a assumir cada vez mais a titularidade direta das suas invenções: a percentagem de patentes diretamente relacionadas com PROs aumentou de 59,3% em 2001-2010 para 86,9% em 2011-2020, refletindo “compromisso institucional mais forte com a inovação e a transferência de tecnologia”.
“A investigação pública é uma das maiores forças da Europa. Este estudo destaca o papel vital das nossas organizações públicas de investigação e dos hospitais, cujas invenções reforçam a competitividade da Europa”, afirmou António Campinos, presidente da OEP.
“Mas, para desbloquear todo o seu potencial, temos de intensificar a colaboração e acelerar a transferência da investigação para tecnologias aplicáveis no mundo real.”
O relatório destaca o forte recurso e adesão das entidades nacionais ao novo sistema da Patente Unitária.
A Patente Unitária simplifica e reduz os custos de proteção de invenções na Europa.
Este sistema permite um único pedido, apresentado num único idioma, sujeito ao pagamento de uma só taxa e que é válido em vários países, facilitando o acesso a diferentes mercados europeus.
Paralelamente, oferece um sistema centralizado de resolução de litígios, garantindo maior segurança jurídica, e acelera a comercialização da inovação incentivando investigação, desenvolvimento e investimento.
Os PROs e os hospitais de investigação apresentam um desempenho excecional, com uma taxa de adesão ao sistema da patente unitária de 92,3%, em comparação com uma média europeia de cerca de 41%.
Este desempenho coloca Portugal entre um grupo restrito de líderes europeus, a par de Itália e Espanha, superando de forma significativa a tendência europeia.
As universidades portuguesas demonstram igualmente uma das mais elevadas taxas de adesão na Europa, com 92,9% das patentes concedidas no primeiro semestre de 2025 a optarem pela proteção através da Patente Unitária, muito acima da média europeia das universidades, que se situa nos 66,3%.
“Estes números demonstram a determinação de Portugal em alinhar a excelência científica com uma forte proteção da propriedade intelectual, potenciando a valorização da sua investigação para além das fronteiras nacionais”.
O estudo destaca o impacto comercial das startups ligadas à investigação.
Mais de 2.800 startups europeias apresentam pedidos de patente na OEP que envolvem inventores provenientes de universidades, PROs ou hospitais de investigação europeus.
Estas representam mais de 27% de todas as startups na Europa com pedidos de patente na OEP.
Portugal é atualmente o país de origem de 16 startups ligadas à investigação, criadas a partir de universidades, PROs e hospitais de investigação europeus.
Os hospitais de investigação europeus contribuíram com mais de 17 400 pedidos de patente europeia no mesmo período, com França, Alemanha e Reino Unido a liderar.
Os três principais hospitais foram os Hospitais Universitários de Paris (APHP), o Hospital Universitário de Copenhaga e o Hospital Universitário Karolinska, em Estocolmo. Embora continuem sobretudo a contribuir de forma indireta para o patenteamento, os hospitais registaram um forte crescimento na submissão de patentes próprias entre 2016 e 2020, em comparação com períodos anteriores.
A sua proporção de pedidos diretos face aos indiretos mais do que triplicou, evidenciando uma evolução gradual para a titularidade de patentes, ao mesmo tempo que continuam a desempenhar um papel fundamental na inovação clínica colaborativa e na tradução da investigação em tecnologias orientadas para o doente.
