Aveiro: Lei de bases da atividade física e desporto em debate.

2023-10-15 09:40

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O Auditório do Parque de Feiras e Exposições de Aveiro acolhe a quarta sessão de auscultação formal relativo à eventual revisão da Lei de Bases da Atividade Física e do Desporto (LBAFD), que se encontra em vigor há 16 anos.

Este processo de audição pública tem sessões descentralizadas por todo o território nacional e regiões autónomas, que vão decorrer até ao próximo dia 18 de outubro.

O Secretário de Estado da Juventude e do Desporto, João Paulo Correia, tinha anunciado, em março, em reuniões com as 60 federações com estatuto de utilidade pública desportiva, a disponibilidade do Governo em rever a LBAFD, ajustando e atualizando a Lei nº 5/2007 às mudanças verificadas nos últimos 16 anos, com impacto no Desporto, alinhando-a com a “estratégia para o Desporto 2030”.

Para estas sessões, foram convidados diversos agentes, desde o movimento desportivo local ao nacional, à Administração Local e Regional, Ensino Superior, entidades públicas e privadas, com relação com a Atividade Física e com o Desporto.

Sessão às 17h.