BE acusa Câmara de Oliveira do Bairro de parcialidade na elaboração de mesas eleitorais.

2015-09-23 09:16

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Polémica na preparação das eleições Legislativas em Oliveira do Bairro com o Bloco de Esquerda a acusar o Presidente da Câmara de Oliveira do Bairro não respeitar regras da representatividade nas mesas de voto. O BE apresentou queixa no Ministério Público por alegada “violação da Lei Eleitoral”. Segundo nota do Partido, a Comissão Nacional de Eleições “já deu razão ao Bloco”.

Em causa está a constituição das mesas de voto na freguesia de Oiã resultante de sorteio levado a efeito pelo autarca. Do sorteio para um total de 30 membros, resultou que 16 eram indicados pela candidatura PSD/CDS-PP. Uma única candidatura ficaria com mais de metade dos membros, isto quando existiam seis candidaturas a nomear membros para as mesas de voto.

O Bloco de Esquerda apresentou queixa ao Presidente da CM Oliveira do Bairro e à Comissão Nacional de Eleições (CNE). O autarca terá alegado que era o resultado do sorteio mas a CNE mandou repetir o sorteio, desta vez com uma "distribuição igualitária" entre as candidaturas.

A CNE considera que o resultado do referido sorteio "é inaceitável, na medida em que contraria os princípios que presidem à designação de membros de mesa - democraticidade, equidade e equilíbrio político na composição das mesas – e o princípio que é transversal a todos os procedimentos eleitorais – o da igualdade de tratamento das candidaturas".

O Bloco de Esquerda apresentou queixa no Ministério Público por “violação dos deveres de neutralidade e imparcialidade”.