Ílhavo anuncia a revisão do Regulamento Municipal de Apoio a Famílias e Indivíduos Carenciados, do Regulamento Municipal para a Instrução de Pedidos em Formato Digital e da necessária Alteração Regulamentar para enquadramento da Transferência de Competências para
O Executivo Camarário deliberou aprovar o projeto, dos Regulamentos das Feiras, Venda Ambulante, Mercados e Atividades Diversas do Município de Aveiro; Regulamento Municipal de Apoio às Associações; Regulamento do Cais dos Pescadores de São Jacinto; Regulamento d
O Executivo Municipal de Ílhavo aprovou, por unanimidade, a Revisão do Edifício Regulamentar do Município de Ílhavo. De 60 regulamentos o Município passa a contar com 32 que num trabalho técnico de concentração e adaptações às leis fundamentais do país.
O Sindicato dos Trabalhadores da Pesca do Norte, promotor e primeiro signatário de uma petição, defende a revisão da regulamentação da pesca com redes “majoeira”.
A reunião do Plenário do Conselho Local de Ação Social de Aveiro aprovou os documentos que compõem a reforma da Ação Social do Município de Aveiro, nomeadamente, o Diagnóstico Social 2014, o Plano de Desenvolvimento Social 2015-2017, o Plano de Ação 2015, o Regul
Reunião da Assembleia Municipal em Aveiro. É um encontro com carácter extraordinário para analisar o Regulamento Urbanístico de Aveiro e o Regulamento Municipal de Segurança.