2021-07-12 10:44

A Assembleia Municipal de Aveiro aprecia hoje a resolução do contrato e reversão da delegação de competências com a Junta de São Jacinto.

2021-07-01 09:53

O Executivo Municipal de Aveiro reúne em sessão pública no dia que aprova o projeto de execução e decide a abertura do concurso público para qualificação urbana da zona entre a Rotunda das Pirâmides e a Ponte da Eclusa, com o valor base de 2.709.921,80€ e um praz

2021-04-17 10:08

Ílhavo justifica a recusa a delegação de competências na área social com “indefinições” e “incoerências” nos elementos que integram o mapa de transferência.

2021-02-24 08:48

A Assembleia de Freguesia de Aradas chumbou a delegação de competências do Município de Aveiro para a Junta.

O quadro de divisões no seio da coligação continua a marcar o ritmo da Junta que gere por duodécimos depois do chumbo de Plano e Orçamento.

2020-12-03 09:49

Descentralização na área da saúde recusada pelo município de Ílhavo com a posição da autarquia ratificada pela Assembleia Municipal.

Decisão aprovada com 17 votos a favor, 6 contra e 2 abstenções.

Visões divergentes no seio da bancada do PS.

2020-01-31 09:12

A cerimónia de entrega de diplomas Reconhecimento, Validação e Certificação de Competências da Escola Profissional de Aveiro está marcada para esta sexta ao final da tarde.

2019-11-11 15:45

O Executivo Municipal de Ílhavo aprovou a transferência, para as Juntas de Freguesia, de um conjunto de competências que representam um investimento de 310.000 euros, no âmbito do processo da Descentralização de Competências.

2019-06-25 14:13

A Assembleia Municipal de Oliveira do Bairro aprovou, em sessão extraordinária realizada esta segunda-feira, 24 de junho, não aceitar a transferência de competências na área da Saúde para 2019.

A questão financeira foi o argumento que pesou na decisão.

2019-06-24 14:55

Na última reunião do executivo da Câmara Municipal de Ílhavo foram apreciados 12 diplomas setoriais de descentralização de competências tendo sido aprovados 4 dos 12 diplomas, rejeitando as restantes 8 transferências de competências.

2019-06-22 10:09

A Câmara Municipal de Ílhavo assume competências na Educação, Áreas Portuárias, Transporte em vias navegáveis interiores e Associações de Bombeiros.

2019-06-14 09:20

Aveiro quer seguir na linha da frente dos processos de descentralização de competências e assume novo pacote para 2020.

2019-06-13 14:35

O executivo Municipal de Anadia deliberou, na sua última reunião, no passado dia 5 de junho, não pretender assumir, no ano de 2020, a transferência das competências para as autarquias locais previstas nos diplomas setoriais publicados em novembro de 2018 e janeir