2023-03-13 07:53

O Tribunal da Relação do Porto confirmou a absolvição de dois dirigentes do Corpo Nacional de Escutas no caso do atropelamento mortal de uma escuteira de 10 anos, em São Jacinto,

2022-02-12 08:33

O Tribunal de Aveiro condenou a cinco anos de prisão efetiva um homem de 42 anos acusado de ter tentado atropelar dois militares da GNR durante uma fuga às autoridades.

2021-08-31 15:09

A candidatura Aliança com Aveiro vê confirmada pelo Tribunal Constitucional a "legitimidade política" e a "legalidade" do processo de candidatura.

2017-10-25 10:46

O Movimento Democrático de Mulheres contesta o Acórdão do Juiz Neto de Moura, do Tribunal de Relação do Porto, em processo de violência psicológica e física sobre uma mulher que foi apresentada como adúltera.

2015-04-28 22:33

O PS de Estarreja reage à tomada de posição da maioria PSD/PP em Estarreja para considerar que a intenção de recurso para o Tribunal Constitucional é sinal de uma maioria “agarrada” ao poder e de revelar “desrespeito por Tribunais Superiores” ao manter a valoriza