O Tribunal da Relação do Porto confirmou a absolvição de dois dirigentes do Corpo Nacional de Escutas no caso do atropelamento mortal de uma escuteira de 10 anos, em São Jacinto,
O Tribunal de Aveiro condenou a cinco anos de prisão efetiva um homem de 42 anos acusado de ter tentado atropelar dois militares da GNR durante uma fuga às autoridades.
O Movimento Democrático de Mulheres contesta o Acórdão do Juiz Neto de Moura, do Tribunal de Relação do Porto, em processo de violência psicológica e física sobre uma mulher que foi apresentada como adúltera.
O PS de Estarreja reage à tomada de posição da maioria PSD/PP em Estarreja para considerar que a intenção de recurso para o Tribunal Constitucional é sinal de uma maioria “agarrada” ao poder e de revelar “desrespeito por Tribunais Superiores” ao manter a valoriza