O Município de Ovar recebe sessão informativa sobre Linha Ferroviária de Alta Velocidade.

Sessão terá como foco a consulta pública relativa ao Relatório de Conformidade Ambiental do Projeto de Execução da Linha Ferroviária de Alta Velocidade

O Salão Nobre da Câmara Municipal de Ovar acolhe a sessão informativa, esta terça, às 10h30, num encontro aberto a todos os munícipes.

A Consulta Pública do RECAP troço Porto (Campanhã) – Oiã decorre até 11 de novembro

Este documento, recorde-se, apresentado no seguimento do procedimento de Avaliação de Impacte Ambiental (AIA), em fase de Estudo Prévio, identifica e destaca as opções tomadas no Projeto de Execução, com vista a assegurar o cumprimento das condições incluídas na Declaração de Impacte Ambiental (DIA).

O Período de Consulta Pública, promovido pela Agência Portuguesa do Ambiente (APA), enquanto Autoridade Nacional para o Licenciamento Único, visa garantir o acesso à informação e a participação pública.

Desta forma, no Portal Participa todos os munícipes poderão submeter as suas observações e sugestões, contribuindo de forma ativa para o processo.