Ribau Esteves quis deixar palavra de tranquilidade ao seu sucessor na liderança da autarquia.

O autarca aproveitou a última reunião pública, do seu terceiro e último mandato, para garantir que o futuro presidente de Câmara que sair das eleições de 12 de Outubro vai encontrar uma situação financeira confortável.

Explica que do empréstimo de 80 milhões ao abrigo do Fundo de Apoio Municipal, a 20 anos, para garantir o pagamento de dívidas, estão por pagar 46 milhões em 12 anos de vigência que restam.

O autarca de Aveiro diz que no quadro de compromissos futuros, entre compromissos financeiros, obras adjudicadas e a concurso e a atividade regular da autarquia existe garantia de receita no plano orçamental, com destaque para fundos europeus.

Foi em tom de despedida, esta quinta, na abertura da última reunião pública.

O autarca diz que os documentos espelham situação confortável (com áudio)

Rui Soares Carneiro admite que a explicação foi importante para que se acabem especulações sobre a situação financeira.

Mesmo em desacordo com algumas opções tomadas pela maioria, o vereador eleito pelo PS e que perdeu a confiança do partido, regista o esforço de manter a autarquia em caminho sustentável.

Assume que esse quadro foi alcançado (com áudio)

No que toca a informação detalhada pela autarquia, o Executivo Municipal tomou conhecimento do ponto de situação das principais obras, projetos e concursos municipais em curso no concelho de Aveiro, no encerramento do mandato autárquico 2021-2025, num total de investimentos que ultrapassa os 125 milhões de euros.

O relatório apresentado enquadra-se no contexto das Eleições Autárquicas de 12 de outubro de 2025 e da transição para o novo ciclo autárquico 2025-2029, constituindo um balanço formal da ação da Câmara Municipal de Aveiro (CMA), bem como da atividade da Comunidade Intermunicipal da Região de Aveiro (CIRA) e da sociedade Ria Viva – Litoral da Região de Aveiro, com impacto direto no território municipal.

Segundo a informação técnica apresentada, encontram-se atualmente em execução, adjudicação ou com concurso lançado (incluindo as deliberações aprovadas na reunião de 2 de outubro) obras municipais no valor global de cerca de 100 milhões de euros.

Adicionalmente, existem projetos em fase final de preparação, alguns já com atos prévios para lançamento de concurso, no valor aproximado de 25 milhões de euros. Somando ambos os grupos, o volume total de investimento previsto para execução entre 2025 e 2027 ascende a 125 milhões de euros, valor ao qual se espera acrescentar os 143 milhões de euros correspondentes ao projeto do Eixo Rodoviário Aveiro-Águeda, em desenvolvimento.

No que respeita a obras promovidas pela CIRA que se encontram em execução ou em fase de concurso e que decorrem, total ou parcialmente, no concelho de Aveiro, o montante global ascende a 48,5 milhões de euros.

Acrescem ainda projetos em fase de elaboração pela Ria Viva, cuja estimativa orçamental ainda não está definida, e que contarão com financiamento comunitário e comparticipação municipal.
Muitos dos projetos são de carácter plurianual e contam com suporte de fundos europeus.

Quanto à execução orçamental e financeira, a 30 de setembro de 2025, a autarquia tem 186,6 milhões de euros em receitas orçamentadas; 105 milhões de euros (incluindo 33,6 milhões de euros de saldo de gerência de 2024) em receitas líquidas cobradas; 121,1 milhões de euros em despesas cabimentadas; 116,55 milhões de euros em despesas comprometidas; 62,1 milhões de euros em despesas faturadas e 61,6 milhões de euros em despesas pagas.

Por pagar existem perto de 500 mil euros em faturação ordinária.

O montante de compromissos a transitar para 2025 ascende a 54,4 milhões de euros, valor ao qual será ainda deduzida a execução do quarto trimestre.

Já os compromissos para exercícios futuros, 2026 e seguintes, totalizam 161,2 milhões de euros, incluindo o capital em dívida de empréstimos.

No que respeita ao passivo, a dívida de médio e longo prazo (passivo não corrente, que é o empréstimo do Fundo de Apoio Municipal) situa-se nos 53,8 milhões de euros, enquanto o passivo de curto prazo ascende a 3,1 milhões de euros, totalizando 56,9 milhões de euros (sem provisões e diferimentos) ou 82,6 milhões de euros (com provisões e diferimentos).

O saldo em dívida de empréstimos é de 46.169.127,02 euros, existindo ainda 19,35 milhões de euros de empréstimo por utilizar (para financiar as obras do novo Pavilhão Desportivo e do Estádio Municipal).

A execução orçamental expressa um saldo global de 46.469.103,26€, dos quais 43.325.540,75€ correspondem a operações orçamentais e 3.143.562,51€ a operações de tesouraria.