Autárquicas: Candidato do BE propõe pacto para a “transparência, ética e integridade".

A candidatura do Bloco de Esquerda à Câmara de Aveiro desafia as restantes candidaturas a subscrever compromissos de “transparência, ética e integridade no exercício de cargos públicos”.

João Moniz, cabeça de lista, anuncia nas suas redes sociais ter assinado o compromisso “Autarca pelo Bom Governo 2025”, promovido pela Transparência Internacional Portugal, que estabelece um conjunto de medidas concretas para reforçar a transparência, a integridade e a participação cidadã no poder local.

O candidato vincula-se a um conjunto de práticas que incluem a criação de um "Portal de Transparência Local", a adoção de um Código de Ética e Conduta com auditoria independente, a implementação de mecanismos externos de denúncia, o acesso ativo à informação pública, o uso de dados abertos, a prevenção da corrupção em processos de contratação pública, a promoção de pactos de integridade e de participação cidadã em decisões estruturantes, bem como a prestação anual de contas sobre o grau de cumprimento destes compromissos.

“Assinar este compromisso significa garantir que a governação autárquica se rege por princípios claros de ética, integridade e prestação de contas à comunidade".