A candidatura do Bloco de Esquerda à Câmara de Aveiro defende a regulação do Alojamento Local na cidade para travar a “monocultura turística” e a “especulação”.
João Moniz, cabeça de lista à autarquia, defende regulação urgente.
O candidato bloquista reconhece que o turismo ganhou “peso enorme” na economia local admitindo que “reflete o apreço crescente pelo território aveirense”.
No entanto, alerta que “esta transformação obriga os decisores políticos a enfrentar novos problemas” e acusa os sucessivos executivos PSD/CDS de promoverem uma política deliberada de “inação ativa” ao deixarem o mercado do AL “à solta”.
João Moniz sublinha que “o município tem feito grandes esforços para moldar o território em favor do turismo”, seja nas políticas culturais, seja nas requalificações urbanas, e que o crescimento do Alojamento Local é “um dos subprodutos deste crescente interesse por Aveiro”.
Embora os números variem entre fontes, “Ribau Esteves fala em 1600 estabelecimentos de AL, enquanto o Registo Nacional de Turismo contabiliza 641”.
Acrescentando que “a grande maioria desses estabelecimentos encontra-se concentrada na Vera Cruz e Glória”.
“O AL em si não é necessariamente um problema, mas passa a ser quando se massifica e concentra territorialmente”, explica.
“É inegável que existe um conflito entre a função social de uma habitação (ser habitada) e a atividade económica do AL. [...] Cada AL é em potência uma habitação que poderia estar a cumprir a sua função social”.
O candidato do Bloco de Esquerda considera que esta pressão, num contexto de subida acelerada dos preços da habitação, agrava os processos de gentrificação e expulsão dos residentes do centro urbano, e afirma que “é preciso mudar radicalmente o paradigma que tem dominado o concelho”.
João Moniz defende limitações à emissão de licença a novos AL nas zonas com maior pressão urbanística e turística, nomeadamente na Glória e Vera Cruz, a criação de quotas máximas por freguesia, restrições à conversão de uso habitacional em AL e investimento na fiscalização.
