Um estudo inovador, com autores do Centro de Estudos do Ambiente e do Mar (CESAM) da Universidade de Aveiro (UA), quantifica, à escala mundial, a capacitação científica conseguida ao longo dos últimos 50 anos para a descoberta de novos produtos naturais de origem marinha.

O estudo foi publicado na conceituada revista Proceedings of the National Academy of Sciences (PNAS).

A ferramenta desenvolvida será essencial para providenciar dados para negociações políticas internacionais e para avaliação do sucesso da implementação do Protocolo de Nagoia no âmbito da Convenção da Biodiversidade Biológica.

A biodiversidade marinha tem um enorme potencial para a biotecnologia azul, constituindo um incrível reservatório de recursos genéticos e biológicos passíveis de serem usados, por exemplo, na indústria farmacêutica, cosmética e nutracêutica.

O aumento de interesse nestes produtos e o facto de serem bioprospetados maioritariamente por países desenvolvidos, e não necessariamente pelos países onde o material biológico é recolhido, explica o investigador Miguel Leal, do CESAM-UA, tem levantado a vários problemas legais, nomeadamente relacionados com os benefícios resultantes da utilização destes recursos.

Esta problemática consta da Convenção da Biodiversidade Biológica implementada em 1993, e mais tarde pelo Protocolo de Nagoia. Este Protocolo fornece orientações práticas de como deve funcionar o processo de acesso aos recursos biológicos e a partilha dos benefícios resultantes da sua utilização e dos conhecimentos a eles associados.

Um dos aspetos chave deste Protocolo é capacitar os países de origem dos recursos para que estes os possam explorar de forma sustentável e tirar partido dos seus benefícios. Contudo, medir a capacitação desses países é uma tarefa complexa e para os quais existem poucos dados.

O artigo “Fifty years of capacity building in the search for new marine natural products” mostra como a capacidade de melhoria de conhecimento, eficácia e independência científica dos países que realizam bioprospecção tem mudado desde 1965. Os autores desenvolveram várias métricas relacionadas com o país de origem do composto e afiliação dos autores do artigo que o descreveu.

Apesar de existirem esforços de longa data para capacitar países em desenvolvimento com áreas marinhas que apresentam elevados níveis de biodiversidade, assim como para promover a independência científica, os resultados obtidos demonstram que nem todos os países são capazes de explorar os seus recursos biológicos marinhos de igual forma, assinala o investigador.

Para além disso, acrescenta, o estudo evidencia que a capacidade económica afeta a forma como países com elevada biodiversidade marinha conseguem efetivamente explorar esses recursos.

A título de exemplo, países como a India, Indonésia e Palau demonstraram uma maior capacidade científica após 1993. Apesar de países como Austrália, Estados Unidos da América e Japão continuarem a manter uma posição científica dominante nesta área de investigação antes e depois de 1993, a China é quem mais se tem desenvolvido em termos de capacitação e independência científica.

A equipa de revisores do artigo considerou que, uma vez que o artigo fornece dados mensuráveis e comparáveis entre países de todo o mundo, é expectável que estes resultados possam vir a influenciar negociações políticas internacionais de alto nível que ocorrem atualmente no âmbito do acesso e partilha de benefícios associados à exploração de recursos biológicos.

O estudo é liderado pelo investigador Miguel Leal, do CESAM-UA, em coautoria com Ricardo Calado, membro da mesma unidade de investigação. A equipa inclui ainda dois professores eméritos da Universidade de Canterbury (Nova Zelândia), pioneiros na pesquisa de compostos naturais de origem marinha.

Texto e foto: UA