Quercus quer novos estudos sobre dique do Baixo Vouga ou avança com queixa junto da Comissão Europeia.

2021-09-27 11:19

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Depois da Zero, também a Quercus avisa para a necessidade de garantir novos estudos sobre o impacto ambiental do dique do Baixo Vouga.

No Dia Mundial dos Rios, este domingo, a Quercus veio a público dizer que “o futuro do Rio Vouga está seriamente comprometido”.

Em causa a obra de construção da ponte açude no Rio Novo do Príncipe designada por "Infraestruturas Hidráulicas do Sistema de Defesa Contra Cheias e Marés no Rio Novo do Príncipe - Açude do Rio Novo do Príncipe".

A Quercus diz que é um “caso curioso de engenharia” devido ao processo desenvolvido pela Comunidade Intermunicipal da Região de Aveiro.

Explica a desconfiança por entender que assenta em “esquemas para manter válidos avaliações e documentos ultrapassados”.

“Perante a necessidade de garantir a circulação dos peixes, em vez de se projetar e construir uma escada para peixes (com base na experiência acumulada e conhecimento de casos práticos), opta-se por imaginar outra forma dos animais ultrapassarem aquela barreira. E vai-se estudando o resultado. Com um pouco de sorte, contribuir-se-á para o estado da arte e ainda para o processo de evolução dos peixes”.

Estranha que a Agência Portuguesa do Ambiente considere válida uma Declaração de Impacto Ambiental de 2003 e diz que o Ministério do Ambiente devia ter atualizado a informação do Relatório de Conformidade Ambiental do Projeto de 2008 e devia ter efetuado uma nova Declaração de Impacto Ambiental.

“As recomendações feitas pela Quercus, aquando a elaboração do Relatório de Acompanhamento Público de 2008, não foram tidas em consideração. É um projeto infraestruturante para a região. Devia ter existido consulta pública. O Estudo de Impacto Ambiental é de 2001 e é sobre uma pista de remo. Em 2003 não existia o sistema de barragens Ermida-Ribeiradio”.

Para a Quercus, o impacto sócio-económico pode ir “muito além da área do Rio Vouga, visto que os peixes não têm qualquer hipótese de se reproduzir”.

A associação defende que deve ser realizada uma nova avaliação e incluído um dispositivo de passagem para peixes, caso contrário, admite avançar com uma queixa junto da Comissão Europeia por violação da Diretiva Habitats.