Estarreja: Quercus sem acesso a dados sobre qualidade do ar ameaça com queixa na União Europeia.

2021-11-16 07:49

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A Quercus avisa que sem acesso a dados sobre a qualidade do ar vai fazer queixa à Comissão Europeia.

O tema não é novo com a associação a afirmar preocupação com a qualidade do ar em Estarreja e a lamentar a falta de acesso a fontes de informação.

Na semana que a Comissão Europeia decidiu apresentar uma ação contra Portugal no Tribunal de Justiça da União Europeia devido à má qualidade do ar causada por níveis elevados de dióxido de azoto, a associação ambientalista revela que continua sem ter acesso aos dados do analisador de Benzeno instalado na Estação da qualidade do ar de Estarreja.

Dez meses depois, os dados ainda não foram disponibilizados pelas entidades responsáveis.

Depois de bater à porta de Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro e empresa, a Quercus diz que anda de um lado para o outro sem respostas cabais.

A CCDRC terá respondido que o referido analisador é propriedade de uma empresa do Parque Químico, pelo que o acesso aos dados deverá ser formulado junto da mesma.

Já na empresa, a Quercus diz que a resposta é que a legislação nacional indica que cabe à CCDRC a validação dos dados da qualidade do ar, razão pela qual a sua disponibilização ao público é realizada por esta entidade.

Devido a esta situação, a plataforma https://qualar.apambiente.pt não disponibiliza os dados necessários para aferir de forma rigorosa a qualidade do ar na área.

A Quercus considera “inaceitável que a única estação de qualidade ar registada na plataforma QualAR também não forneça os dados de cada um dos poluentes medidos como o dióxido de azoto, o monóxido de carbono e as partículas em suspensão”.

Continua a exigir o cumprimento da legislação e os protocolos assumidos e avisa que pondera recorrer à Comissão Europeia.