Desassoreamento da Ria alarga-se à pesca mas "exclui" Associações e Clubes Náuticos - (MARIA).

2021-02-04 15:43

Categoria: 

Concelho: 

Vinte e dois cais públicos da pesca profissional na Ria de Aveiro vão ser desassoreados e reabilitados no âmbito de uma candidatura ao POSEUR (Programa Operacional de Sustentabilidade e Eficiência no Uso de Recursos) apresentada conjuntamente pela Pólis e Comunidade intermunicipal da Região de Aveiro.

A revelação foi feita durente uma reunião em que participou o MARIA – Movimento de Amigos da Ria de Aveiro, durante uma audiência concedida pela Secretária de Estado do Ambiente, Inês dos Santos Costa, na qual foi ainda discutido e analisado um conjunto de questões associadas à empreitada de desassoreamento em curso na Ria.

No âmbito da candidatura agora revelada, vão ser reabilitados seis cais públicos, ancoradouros ou marinas da pesca no território do município de Ovar, sete em Estarreja, cinco na Murtosa, três em Ílhavo e um em Vagos.

De fora deste plano, vão ficar as marinas dos clubes e associações náuticas, por se considerar que estas infraestruturas são tuteladas por entidades privadas e que, por isso, não podem ser abrangidas ou beneficiadas por investimentos no quadro do POSEUR.

"Desde há mais de um ano que o Movimento de Amigos da Ria de Aveiro tem vindo a reivindicar e insistir na necessidade de a atual obra de desassoreamento em curso na ria dever conter uma empreitada complementar para permitir o desassoreamento dos locais onde estão instaladas as infraestruturas da pesca e das associações e clubes náuticos".

O anuncio agora efetuada "satisfaz apenas uma parte das pretensões e ambições" do MARIA, que, durante a audiência com a Secretária de Estado do Ambiente, insistiu na necessidade de se encontrar uma solução que ajude a resolver "a dramática situação em que se encontra a generalidade das marinas das associações náuticas da Ria de Aveiro".

O Movimento de Amigos da Ria de Aveiro considera que "a exclusão da limpeza e reposição de fundos nos locais onde estão instaladas as marinas e ancoradouros dos clubes e associações náuticas é um erro, considerando que as dinâmicas de sedimentação e limpeza da Ria não podem ser vistas parcelarmente, dividindo um território entre os diferentes utilizadores".

"Os clubes náuticos ocupam, por concessão ou aluguer, parcelas do domínio publico marítimo, pela quais pagam taxas e impostos, mas não têm sequer competência para intervir autonomamente no território e não podem ser responsabilizados agora por algo que acontece há décadas por incúria do próprio Estado".

O assoreamento "é um problema geral e muito gravoso para as diferentes atividades, sejam económicas, desportivas ou lúdicas, em toda a extensão Ria de Aveiro, que resulta da ausência de intervenção do Estado durante anos a fio. Nesta fase, em que se tenta corrigir um conjunto de erros do passado, abandonar os clubes e associações náuticas e excluí-los desta ação concertada de desassoreamento em curso na Ria de Aveiro pode, em alguns casos, abreviar o seu desaparecimento e é revelador de uma certa forma de desprezo pela sua ação e atividade junto das comunidades. Vinte e dois cais públicos da pesca profissional na Ria de Aveiro vão ser desassoreados e reabilitados no âmbito de uma candidatura ao POSEUR (Programa Operacional de Sustentabilidade e Eficiência no Uso de Recursos) apresentada conjuntamente pela Pólis e Comunidade intermunicipal da Região de Aveiro", é referido.