A Direção Geral dos Estabelecimentos Escolares não deu andamento ao apelo dos pais do ensino articulado que reclamam a abertura de uma segunda turma na Escola Mário Sacramento e os encarregados de educação vão avançar para o processo judicial que contesta as colocações.

Da DGEstE receberam a indicação de que há necessidade de criar uma segunda turma uma vez que há “um número considerável” de alunos sem colocação no 7º ano de escolaridade no concelho de Aveiro, alguns deles do Ensino Artístico Especializado.

Uma solução que procura conciliar as aulas regulares com a aprendizagem musical no Conservatório Calouste Gulbenkian.

A Direção Geral revela que as escolas com turmas do Ensino Artístico Especializado (Escola Secundária Dr. Mário Sacramento e Escola Secundária José Estêvão) já não tinham vaga para acolher mais alunos nas turmas constituídas em Rede.

E sugeriu num primeiro momento a Escola Básica de S. Bernardo optando mais tarde, depois da contestação dos pais, pela Escola Básica João Afonso, argumentando que a “grande maioria dos alunos sem colocação” ter ali frequentado no ano letivo 2019/2020.

Explica que cada uma das escolas secundárias já tem as 5 turmas de início do 3º Ciclo e que mais uma poderá “desvirtuar os critérios de prioridade na matrícula estabelecidos pelo Despacho Normativo.

Dá o assunto como encerrado e perante as queixas de irregularidades dos processos de matrículas e incumprimentos na aplicação do Despacho Normativo que os pais alegam, informa que o assunto vai para análise no Gabinete Jurídico.Perante esta comunicação, os pais falam em “intransigência” e lembram que todo o processo encerra erros que podem dar origem a “inquérito e respetivo processo disciplinar”.

A Escola Mário Sacramento (na foto) terá garantido aos pais disponibilidade para criar uma segunda turma e os pais lembram que também na João Afonso seria criada uma turma “acima das 5 existente desvirtuando igualmente os critérios de prioridade na matrícula estabelecidos pelo Despacho Normativo”.

A Providência Cautelar é formalizada para tentar suspender todo o processo de matrículas e reclama a repetição de “todas a colocações dos alunos do articulado do 7º ano colocados na turma já existente na ES Mário Sacramento e nessa nova turma não desejada na EB João Afonso”.Os pais admitem, mesmo, sair do ensino articulado desistindo assim da frequência do Conservatório acusando Estado e DGEstE por esse eventual desfecho.