Anadia: Preparação para a época de verão com alertas sobre a gestão de combustível.

2022-04-08 09:24

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Preparação para a época de verão com alertas sobre a gestão de combustível.

O Município de Anadia está a sensibilizar os proprietários, arrendatários e entidades que detenham terrenos confinantes com edifícios ou aglomerados populacionais, para a obrigatoriedade da sua limpeza (gestão de combustível).

A limpeza deve ser feita, até 30 de abril, numa faixa de largura não inferior a 50 metros, no caso de edifícios, e de largura não inferior a 100 metros, em torno dos aglomerados populacionais, definidos no Plano Municipal de Defesa da Floresta Contra Incêndios.

A gestão de combustíveis a executar nestas áreas deve ter em conta o estrato arbóreo, a distância entre as copas das árvores deve ser no mínimo de 10m, nos povoamentos de pinheiro bravo e eucalipto, e de 4m para as outras espécies.

A desramação deve ser de 50% de altura da árvore até que esta atinja os 8m, altura a partir da qual a desramação deve alcançar no mínimo 4m acima do solo.

No estrato arbustivo, a altura máxima da vegetação não pode exceder 50cm e, no estrato subarbustivo, a altura máxima da vegetação não pode exceder 20cm.

As copas das árvores e dos arbustos devem estar distanciadas, no mínimo 5m da edificação, evitando-se ainda a sua projeção sobre a cobertura do edifício.

Não poderão ocorrer quaisquer acumulações de substâncias combustíveis, como lenha, madeira ou sobrantes de exploração florestal ou agrícola, bem como de outras substâncias altamente inflamáveis.

O não cumprimento da gestão das faixas de combustível constitui contraordenação punível com coima.

Para a faixa de 50 metros, o valor vai de 150€ a 1.500 euros, no caso de pessoas singulares, e de 500€ a 5.000€, no caso de pessoas coletivas. Para a faixa de 100 metros, vai de 500€ a 5.000 euros, no caso de pessoas singulares, e de 2.500€ a 25.000€, no caso de pessoas coletivas.