O Movimento Juntos pelo Rossio afirma que renasce a esperança quanto à possível reavaliação do projeto (na foto) para o Rossio.

O Tribunal Central Administrativo do Norte apreciou o recurso da decisão proferida pelo Tribunal de 1.ª Instância na Providência Cautelar onde se peticiona, em síntese, a suspensão de todos os procedimentos relativos à execução da obra de requalificação do Largo do Rossio e da Praça General Humberto Delgado, em Aveiro até que seja apreciada a ação principal relacionada com o mesmo projeto.

Este acórdão acaba por dar força às pretensões do Movimento, anulando a sentença que havia recusado a Providência Cautelar e obrigando o tribunal de primeira instância a proferir nova sentença.

“Está, deste modo, aberta uma janela à reapreciação da matéria invocada e que visa a suspensão cautelar da execução dos trabalhos”, refere o Juntos pelo Rossio.

Para já esta ação não trava a obra e só a decisão judicial poderá fazer luz sobre o futuro deste espaço.

“No entanto, neste momento, tudo se mantém em aberto”, refere o Juntos pelo Rossio que já lamentou o abate do conjunto arbóreo e arbustivo central do Rossio.

“O Rossio de hoje é fruto, sobretudo, de ações deliberadas de má-fé do executivo camarário que não se inibiu de avançar com a obra mesmo sabendo que estavam a ser judicialmente discutidas questões de salvaguarda do interesse público”.

O movimento acusa, ainda, a autarquia de estar a jogar com os prazos como forma de “prejudicar os bens jurídicos que se pretendem legalmente proteger, tentando inviabilizar a reposição da legalidade (ambiental e urbanística) que sempre foi a prioridade do Movimento”.

Outro dos alertas vai para o início de trabalhos que, segundo o Juntos pelo Rossio, estará a provocar “fortes trepidações” nos edifícios.

“Continuamos, assim, a alertar para o iminente perigo para pessoas e bens que esta obra representa, aliás conforme vários estudos geotécnicos já tinham apontado no passado. Estes indícios de perigosidade que agora se verificam, numa altura em que a intervenção principal naquele espaço ainda não começou, não deveriam deixar o município indiferente”.

A autarquia assegura que a monitorização dos trabalhos é rigorosa e ao minuto e mantém canais abertos de comunicação para que qualquer anomalia possa ser reportada.

Quantos aos processos, diz que este é um tema que se irá prolongar por bastante tempo lamentando que o líder do movimento, David Iguaz, continue apostado nessa via mesmo depois do eleitorado ter clarificado as posições nas autárquicas de 2021.

"Neste momento representa-se a si próprio", afirma Ribau Esteves.