Estarreja: Autarquia e Juntas promovem sessões de esclarecimento sobre alta velocidade.

2023-05-22 15:15

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A Câmara de Estarreja vai divulgar a fase de consulta pública da avaliação de impacte ambiental do projeto de Alta Velocidade em sessões de esclarecimento nas freguesias.

Com processo em curso até dia 16 de junho, a autarquia quer dar visibilidade ao processo de Licenciamento Único de Ambiente do projeto de Alta Velocidade – Fase 1: Troço Porto / Soure, Lote A – Troço Aveiro (Oiã) / Porto (Campanhã)” – AIA 3610.

Diz que mesmo “sem a colaboração da entidade promotora do projeto” vai trabalhar com as Juntas de Freguesia para prestar apoio aos Munícipes no esclarecimento de dúvidas e na participação nesta fase crucial em que são auscultados todos os interessados.

Da responsabilidade da Infraestruturas de Portugal, como entidade promotora do projeto e coordenadora, o projeto em avaliação é parte integrante da Nova Linha de Alta Velocidade entre Porto e Lisboa.

No território concelhio, as soluções propostas consistem em dois corredores alternativos (solução A e solução B), a nascente e a poente da A1, e em variantes da conjugação das soluções agora em fase de estudo. De um modo geral, a Solução A posiciona-se a nascente e a Solução B a poente, seguindo ambas na proximidade do corredor da A1 (a Solução B sempre a poente a autoestrada e a Solução A ora a poente ora a nascente, cruzando por três vezes a autoestrada).

O lote A – Troço Aveiro (Oiã) – Porto (Campanhã) desta fase 1 atravessa o concelho de Estarreja, nomeadamente as freguesias de Canelas/ Fermelã, Salreu, Beduído/ Veiros e Avanca, prevendo para Canelas uma ligação à Linha do Norte que garante o serviço de alta velocidade na Estação de Aveiro, e qualquer um dos traçados, seja a poente ou a nascente, implica impactes negativos significativos para o território estarrejense.

Os serviços técnicos municipais estão a analisar os documentos em consulta pública, para emissão de parecer técnico ao Estudo de Impacte Ambiental (EIA) do Estudo Prévio das soluções/traçados alternativos, no território concelhio, que sustente e apoie qualquer posição que venha a ser tomada no âmbito do processo de consulta pública, por todos os interessados.

A autarquia diz que tem faltado abertura da IP para falar do projeto mas vai apostar num trabalho com as freguesias em sessões informativas.

A 24 de maio será na sede da União de Freguesias de Canelas e Fermelã (Rua Direita, Canelas), a 25 de maio no Edifício da antiga Escola da Srª do Monte, Salreu, a 30 de maio na sede da União de Freguesias de Beduído e Veiros (Rua de São Tiago, Estarreja) e a 31 de maio na sede da Junta de Freguesia de Avanca (Largo da Igreja, Avanca).

A Câmara Municipal de Estarreja já está a prestar apoio técnico aos Munícipes nesta fase de participação pública e a partir desta semana irá afetar em exclusivo para este efeito um técnico do Setor de Planeamento Urbanístico e Mobilidade, que fará atendimento às quartas-feiras, das 9h às 12h, no edifício da Divisão Urbanística e Territorial (antigo posto da GNR), sob marcação prévia.

Sublinhe-se que estas ações têm como base os documentos que são públicos e disponibilizados no site da APA durante esta fase de consulta pública.