PSD: Helga Correia exige explicação do Governo sobre "retenção de dinheiro do cinema".

2016-09-23 16:03

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A deputada do PSD Helga Correia garantiu à Associação de Produtores de Cinema e Audiovisual (APCA) que o partido exigiria do governo uma explicação sobre a acusação de que terão sido retidos 10,5 milhões de euros do cinema. Falando numa audiência à APCA na Comissão Parlamentar de Cultura, Comunicação, Juventude e Desporto, a parlamentar aveirense acusou a tutela de não estar a ser “amiga” da Cultura. Helga Correia subscreveu, entretanto, uma 'Pergunta' dirigida ao Governo, questionando-o sobre se “são verdadeiras” as afirmações tornadas públicas pela APCA e, “caso o sejam, como e quando tenciona reverter esta grave situação agora denunciada”. “Este governo, que criou expetativas, que fez promessas eleitorais a todo o setor da Cultura, não está a ser amigo da Cultura”, acusou a deputada do PSD, manifestando a preocupação do partido e lembrando, dirigindo-se aos membros da APCA presentes, que foi o governo anterior que criou “a lei que veio trazer-vos alguma tranquilidade no sentido de saberem até onde poderiam ir e a terem as expetativas para aquele período”. A parlamentar social democrata anunciou ter interpelado o ministro no sentido de este tentar perceber junto do colega das Finanças qual a calendarização para a contratualização dos apoios referente aos concursos de 2015 e 2016. “Estas verbas não são do Orçamento de Estado, pelo que é necessário que sejam colocadas à vossa disposição, para dinamizarem um setor que move a economia portuguesa”, sublinhou, dirigindo-se aos dirigentes da APCA. No texto que suporta a 'Pergunta' entretanto dirigida ao Governo, o PSD lembra que os financiamentos proporcionados pelo ICA “continuam a ser cruciais para a viabilização da produção nacional, bem como para a distribuição e exibição de uma cinematografia diversificada e de qualidade e para outras atividades no domínio cinematográfico e audiovisual”. Por outro lado, a APCA deu a conhecer uma inquietação transmitida pelo ICA relativamente ao cumprimento do calendário dos Concursos 2016, assim como da contratualização dos apoios aprovados nos Concursos 2015/2016, para além de alegar “uma situação de rutura financeira originando o estrangulamento do setor da produção de cinema e audiovisual”. “Esta situação é provocada pelo facto de o Ministério das Finanças, a Direção Geral do Orçamento e a Anacom não desbloquearem o produto da cobrança das taxas previstas na Lei n.º 55/2012”. acusam os deputados do PSD.