"Os Verdes" questionam acessos que resultam da construção das barragens de Ermida e Ribeiradio.

2016-06-05 06:14

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Uma delegação do Partido Ecologistas Os Verdes, que integrou o deputado à Assembleia da República, José Luís Ferreira, visitou recentemente o Aproveitamento Hidroelétrico de Ribeiradio-Ermida e respetiva área limítrofe às duas albufeiras tendo reunido em Virela, freguesia de Arcozelo das Maias, com mais de 40 pessoas de Virela, Fornelo e Sejães, que se queixam da falta de acessibilidades a propriedades privadas, assim como contestam o percurso definido no Estudo de Impacte Ambiental, que previa entre outros a construção de uma ponte entre Virela e Fornelo nas proximidades da ligação que foi submersa.

A Declaração de Impacte Ambiental (DIA) Favorável Condicionada, emitida em 2009, obrigava a empresa responsável (Greenvouga – Sociedade Gestora do Aproveitamento Hidroelétrico de Ribeiradio-Ermida, SA) a “restabelecer, atempadamente, todos os caminhos e estradas indicados no EIA e ainda outros caminhos que se venham a identificar depois da emissão” da DIA e que sejam relevantes para os habitantes.

O Partido recorda que, em 2014, a Greenvouga celebrou um protocolo com a Câmara Municipal de Oliveira de Frades, em que transfere para esta autarquia “a responsabilidade pela execução, gestão e manutenção dos restabelecimentos” nomeadamente as obras da EM Virela-Fornelo, EM Ugeiras-Sejães e EM que liga Sejães à EN 333-3, assim como o município assume “todos os riscos e responsabilidades perante terceiros inerentes à execução, gestão e manutenção dos restabelecimentos”.

Como contrapartida a Greenvouga comprometeu-se a pagar três milhões de euros a este município. José Luís Ferreira considera que as obras levadas a cabo pelo município não correspondem ao definido na Declaração de Impacte Ambiental, “com evidentes prejuízos para estas populações”.

Segundo os moradores, "não deixa de ser curiosa a deslocalização da travessia prevista no EIA sobre o rio Gaia, ligando Virela e Fornelo, quando já tinham sido expropriadas propriedades para a construção da ponte, assim como já estaria até definido o local para a instalação do estaleiro da obra".

“Os novos percursos entre Virela e Sejães, executados pela autarquia, são hoje, face ao projeto, mais extensos, íngremes, sem meios de proteção, sem sinalização vertical e horizontal e tecnicamente mal concebidos, aumentando o perigo e a insegurança para quem utiliza esta nova via”.

Para além da alteração ao projeto, a população transmitiu ao PEV a necessidade de acessos públicos e respetivos melhoramentos a propriedades privadas que tem visto dificultado o acesso aos seus terrenos, sobretudo em segurança e comodidade.

Os Verdes irão solicitar à Agência Portuguesa do Ambiente os documentos técnicos, nomeadamente o Estudo de Impacto Ambiental, onde estão identificadas as acessibilidades, questionar o governo sobre a conformidade dos acessos executados com a Declaração de Impacte Ambiental, assim como solicitar à Câmara Municipal de Oliveira de Frades, o protocolo celebrado com a Greenvouga para que a população tenha acesso ao seu conteúdo.