Ministro do Ambiente admite processo de contraordenação à CIMPOR pelo manuseamento de petcoke no Porto de Aveiro.

2015-02-10 16:14

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O Ministro do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia, Moreira da Silva, confirma que a CIMPOR será alvo de um processo de contraordenação pelo manuseamento de petcoke sem licença no Porto de Aveiro. A informação que já tinha sido admitida pela Direção Geral de Energia foi confirmada no decorrer da presença do Ministro no Parlamento no Parlamento.

Luís Fazenda, questionou Jorge Moreira da Silva sobre a atividade de armazenamento, sem condições e sem licença, de petcoke na Gafanha da Nazaré. O Ministro anunciou que “está em averiguação” entre os diversos organismos do Estado envolvidos os factos que permitiram que a situação ocorresse. Segundo adianta o BE, o Ministro terá considerado que a atividade não necessita de estudo de impacte ambiental dado que não se realiza numa área sensível ou protegida.

O deputado Luís Fazenda alertou para as insuficiências do único estudo realizado e apelou à realização de uma avaliação à atividade que possa responder às preocupações da população. Segundo o BE, esta proposta não terá merecido resposta por parte do Ministro.