O Executivo Municipal de Aveiro prepara-se para aprovar, esta quarta, um orçamento de 71.228.280€ e avisa que para recuperar do atraso estrutural em que se encontra o Município vai ter de fazer esse esforço continuado em investimento.
Trata-se de um orçamento em que a marca do investimento reforça o peso com mais 15 milhões que em 2018. Ribau Esteves assumiu a resposta ao desafio do PS que defende o aproveitamento do dinheiro em caixa para pagar o empréstimo do Programa de Ajustamento Municipal. Revela que ainda não chegou esse momento enquanto persistirem lacunas sérias (com áudio).
O montante global do Orçamento da CMA para 2019 (dívidas e compromissos dos anos anteriores, investimento e despesas de funcionamento), assume o valor de 69.737.585€.
O valor previsto para as despesas de funcionamento é de 18.577.475€. O Serviço da Dívida Bancária absorve 8 milhões e há mais 10 milhões para pagar dívidas e compromissos. A autarquia orçamentou um total de 69,7 milhões em receitas.
Ribau Esteves apresentou os dados principais para esclarecer que a CMA se prepara para executar um “Orçamento de transição” para uma gestão “estabilizada” que deverá atingir o seu ponto de equilíbrio em 2020.
Confirma-se a redução da taxa de IMI de 0,45 para 0,4 e a reintrodução do IMI Familiar. “Trata-se de uma recuperação notável de uma Câmara Municipal, que a credibilizou e a torna hoje num bom exemplo de gestão Municipal”, refere Ribau Esteves (com áudio).
Um dos desafios da autarquia é ajustar-se às limitações do mercado na resposta aos concursos de obras. Além do surgimento de “mais burocracia”, regista “atrasos dos Projetistas”, “aumento dos custos das obras” e “escassez de Empreiteiros”.
O autarca fala em necessidade de agir com prudência para adequar a gestão financeira a um quadro que é volátil na execução de despesa. Queria mais velocidade mas enfrenta esses problemas decorrentes do mercado.
Assume a descentralização de competências como nova área de interesse estratégico e assegura que 2019 não é ano de chegada mas ano de transição para o desenvolvimento de projetos que levam Aveiro a conseguir recuperar de um atraso que entende como “estrutural” (com áudio)
A dívida antiga está praticamente fechada e a autarquia assume os encargos do empréstimo do Fundo de Apoio Municipal e de empréstimos bancários. Ainda assim gere a "prudência" pelo eventual surgimento de "esqueletos no armário".
Quanto ao investimento, o autarca explicou que os projetos com apoio de fundos europeus são o centro das atenções. Escolas, extensões de saúde, cultura, reabilitação urbana, Baixo Vouga Lagunar são algumas das apostas centrais.
Mas há também investimento direto e exclusivo da autarquia para a ampliação ou requalificação das Escolas de Verdemilho, Azurva, Barrocas, Póvoa do Paço, Quintã do Loureiro, Solposto, e Esgueira, assim como o novo Centro Escolar de Requeixo, Nª Sra de Fátima e Nariz localizado em Nª Sra de Fátima.
Qualificação Urbana e da Rede Viária; aposta no Desporto, com destaque para os Campos de Futebol em relva sintética para a Academia de Formação do SC Beira-Mar, para o Pavilhão Desportivo e a Piscina Municipal, e para a Cidade do Futebol da Associação de Futebol de Aveiro que vai contar com a parceria da CMA são marcas desta fase de expansão.
Qualificação de Edifícios Municipais, como os Mercados de Santiago e Manuel Firmino, o Parque de Feiras e Exposições, o Teatro Aveirense, o Centro Cívico de Aradas, o Parque de Campismo de São Jacinto, entre outros; Qualificação dos Canais Urbanos, com intervenções no Canal dos Botirões, Ponte do Laço, Eclusa principal, entre outros, completam a renovação física de equipamentos.
O autarca realçou ainda a aposta em parcerias com o tecido associativo, Juntas e IPSS´s e deu destaque à qualificação de edifícios de Habitação Social.
A Aveiro Bus vai estrear três autocarros elétricos e a cidade assume o arranque do projeto “Aveiro STEAM City” financiado no âmbito do Programa da Comissão Europeia “Urban Inovative Action”, no campo das cidades inteligentes.
Novembro será o mês de regresso da Agrovouga e a autarquia promete manter os principais eventos da agenda.
