Ílhavo: PS deteta "irregularidades" em processo de construção na Zona Industrial da Mota."

2018-12-07 19:07

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O PS de Ílhavo acusa Fernando Caçoilo de faltar à verdade em processo de índole administrativa.

Acusa a autarquia de permitir construção acima dos 8 metros, na Zona Industrial da Mota, quando existe uma norma que limita a 8 metros o pé direito nas naves industriais.

O debate foi relançado, na reunião desta quinta, depois de ser conhecida a suspensão dessa medida limitadora para três lotes.

Os socialistas já tinham questionado, no início de Novembro, a maioria para saber em que condições fora construida uma estrutura já acima dos 8 metros ainda antes da suspensão.

Fernando Caçoilo respondia, na altura, que a área construida não estava cima do limite dos oito metros e que havia outra área para construir, em segunda fase, essa sim acima desse valor num desses três lotes referidos na medida de exceção desenvolvida para não ser condicionada a expansão pela morosidade da revisão do PDM.

O PS foi medir, por conta própria, e diz ter encontrado uma construção a rondar os 12 metros,contrariando o previsto no Plano de Pormenor, lembrando que já tinha reclamado uma inspeção para verificar se a licença de utilização estava de acordo com a licença de construção.

Os socialistas pedem, agora, um processo de averiguação ao procedimento para esclarecer onde está o erro e de quem é a responsabilidade.

Os vereadores dizem que que alguém está a mentir e que o procedimento tentou “legalizar uma ilegalidade” que está a ser legitimada pela autarquia (com áudio).

O autarca promete estudar o dossiê para rever todos os passos dados. Fernando Caçoilo prometeu dar uma resposta aos alertas do PS (com áudio).

O clima de crispação entre maioria e oposição continua a marcar os encontros de vereadores e o PS assume que está a perder “confiança política” na maioria quando se trata de votar dossiês na reunião do executivo por considerar que há “sonegação de informação”.

Os vereadores da oposição revelam que numa recente votação para atribuição de uma sala na antiga escola da Marinha Velha foi decidido fazer a entrega à associação de Surf de Aveiro mas sem conhecimento geral acerca do interesse da Associação para a Defesa dos Interesses da Gafanha da Nazaré numa sala naquele espaço.

Eduardo Conde (PS) revela que essa omissão é grave porque pode condicionar o sentido de voto dos eleitos  e Sérgio Lopes reforça a posição do PS com queixas sobre falta de informação.

Fernando Caçoilo diz que o que chega a votação resulta do trabalho prévio de serviços técnicos e não tem que estar na praça pública.

O autarca é taxativo e assume que leva a reunião o fecho dos processos sem encontrar justificação para colocar na reunião do executivo todo o processo que dá origem a essa deliberação (com áudio)