Deputados do PS pedem explicações ao Governo sobre obras no Porto de Abrigo da Torreira.

2015-07-09 19:39

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Os Deputados do Partido Socialista, eleitos por Aveiro, Pedro Nuno Santos, Sérgio Sousa Pinto, Rosa Maria Albernaz e Filipe Neto Brandão, questionaram o Ministro do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia sobre as obras que decorrem no Porto de Abrigo de Pescadores da Torreira, e da adequação das mesmas ao propósito daquela infra-estrutura.

Estarão perto do fim as obras, a cargo da Sociedade Polis Litoral Ria de Aveiro, de construção do Porto de Abrigo da Torreira, Murtosa, investimento superior a um milhão de euros, supostamente com capacidade para acolher 150 embarcações, em condições de segurança.

Em recente deslocação à Torreira, os Deputados foram interpelados por vários representantes da comunidade piscatória local, os quais deram conta da sua preocupação relacionada com o modo como as obras do Porto vêm decorrendo. Assim, foi referido que, "apesar de primacialmente destinado à utilização por parte das embarcações de pesca artesanal locais, ninguém, nomeadamente os técnicos que acompanham localmente a execução da empreitada, terá alguma vez recolhido junto dos pescadores qualquer informação relativa ao espaço necessário para a execução das manobras de atracamento e, manobra inversa, claro, das suas embarcações, cujas características, dizem os pescadores, não se adequarão às dimensões das estruturas flutuantes e dos lugares que, nestas, lhes serão atribuídas".

"Sendo certo que tudo o que hoje está em construção foi feito em nome da melhoria das condições de exercício da actividade piscatória da Torreira, os Deputados consideram que não faria sentido que, por inadequação de projecto, tal desiderato pudesse ser posto em causa".

Os Deputados perguntam então o Ministro, se na execução do projecto, foram ouvidos os destinatários da obra, procurando-se assegurar que o Porto venha a corresponder aos seus legítimos anseios, se está o Governo consciente das objecções e do fundamento destas, que estão a ser colocadas pelos pescadores artesanais da Torreira relativamente ao modo como se perspectiva a conclusão das obras do Porto de abrigo, se está o Governo disponível para instruir o dono de obra a escutar as preocupações dos pescadores da Torreira e, sendo caso disso, acomodá-las na execução da empreitada, e ainda, se relativamente ao acesso das embarcações ao Porto de Abrigo, atento o contínuo assoreamento da Ria de Aveiro naquele local, está prevista e, se sim, qual o calendário, alguma operação de desassoreamento da envolvente ao porto de abrigo".