BE afirma que abuso nos locais de trabalho aumentou e meios de fiscalização não acompanham.

2020-06-09 11:45

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O Bloco de Esquerda reuniu com as duas representações da ACT no distrito de Aveiro e conclui que não há meios suficientes no terreno oara fiscalizar as condições de trabalho.

Existem 19 inspetores para todo o distrito de Aveiro o que o BE considera insuficiente para “dar resposta aos inúmeros atropelos que ainda se cometem em matéria laboral.

Durante a pandemia foram apontados “despedimentos abusivos” e nalguns casos a intervenção da ACT terá permitido a reversão.

“Milhares de trabalhadores precários ficaram sem emprego, ficando muitas vezes sem qualquer protecção social”, revela o BE.

Foi avançado que empresas do setor alimentar mantiveram trabalhadores infetados com covid-19 a trabalhar e que “ocorrem muitos acidentes de trabalho no distrito” com maior incidência em “trabalhadores precários/temporários”.

Foi questionada a aplicação das normas de higiene e segurança em vigor e a exploração que é fomentada pelo trabalho mais desprotegido.

“O assédio moral, e por vezes sexual, é uma realidade que nos preocupa e para a qual devem ser adoptadas medidas drásticas capazes de penalizar fortemente os prevaricadores”.

Segundo o BE, esta realidade que se vive no distrito é “preocupante” e leva o Partido a exigir a alteração da legislação laboral em vigor.

“Uma sociedade solidária não pode permitir que milhares de trabalhadores passem anos a fio com vínculos precários e sem qualquer perspetiva de futuro. Nenhum cidadão progressista pode aceitar a barbárie que ainda se vive ainda nos dias de hoje no mundo laboral, por mera falta de vontade política do partido socialista e de António Costa, que se recusam a colocar Portugal nos caminhos da modernidade e do respeito pelos direitos humanos”.