Associação Portuguesa de Seguradores pede regulamentação de novas formas de mobilidade.

2023-05-05 09:31

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As novas formas de mobilidade estão a levantar desafios às cidades e o tema leva a Associação Portuguesa de Seguradores a pedir regulamentação.

Ideia que fica da conferência sob o mote “Micromobilidade Segura” teve lugar, esta semana, em Aveiro, e que incidiu sobre sinistros, danos corporais e a necessidade de clarificação das regras relacionadas com a circulação deste novo tipo de mobilidade nas cidades.

Rui Ribeiro, Presidente da Autoridade Nacional de Segurança Rodoviária, defende que “é necessário existir em cada município um regulamento destinado aos Serviços de Partilha de Trotinetes/Velocípedes, que deverão contemplar medidas que visem reduzir o número de acidentes e promovam a partilha saudável do espaço com os restantes utentes.”

Durante a mesa-redonda foram ainda abordadas várias questões relacionadas com os riscos associados às novas formas de mobilidade, com ênfase para o tema “Danos Corporais Associados à Micromobilidade”, abordado por João Varandas Fernandes, Diretor do Centro de Responsabilidade Integrado de Traumatologia Ortopédica do Centro Hospitalar Universitário de Lisboa, que alerta para o crescimento dos casos referenciados.

Em 2022 foram registados cerca de 900 casos e em 2023 já “foram registados cerca de 400 sinistrados no primeiro trimestre no centro hospitalar de Lisboa, dos quais 122 episódios relacionados com trotinetes e 183 com bicicletas.

Além destes indicadores, é relevante considerar que os danos corporais associados à micromobilidade ocorrem, essencialmente, na faixa etária dos 19 aos 50 anos e deixam mais sequelas que os danos corporais provenientes dos demais tipos de mobilidade”

Ainda durante o debate foram abordados temas como a “Segurança dos Veículos”, apresentado por Frederico Venâncio, Diretor de Micromobilidade da Bolt, bem como as “Medidas de Reforço da Segurança e Proteção” abordadas por Ana Miranda, Diretora do Gabinete Jurídico da Autoridade da Mobilidade e dos Transportes, que sublinhou ainda a necessidade da obrigatoriedade de seguro de acidentes pessoais e de responsabilidade civil com “regras específicas sobre a extensão do seguro no que toca ao âmbito da cobertura e à modalidades de seguro a contratar.”

“A definição de estratégias que permitam prevenir e mitigar, de forma adequada, os riscos associados à micromobilidade, e proteger os seus utilizadores, mas também os peões e demais terceiros, deve ser um tema de reflexão cada vez mais frequente na nossa sociedade, tendo em conta os impactos crescentes que tem no contexto urbano. O setor quer ser um dos parceiros no desenho das melhores soluções que promovam uma maior segurança de todos na partilha do espaço público”, explica José Galamba de Oliveira, presidente da APS.

Ainda de acordo com José Galamba de Oliveira, “diferentes atores devem ser incluídos na discussão sobre as opções estratégicas ao nível da mobilidade, através de um debate transversal, que permita encontrar respostas integradas, alicerçadas no contributo de representantes de vários quadrantes, como profissionais de Saúde, entidades relacionadas com o setor, empresas, universidades, autarquias e a sociedade civil.”

A iniciativa enquadra-se no âmbito do Ciclo de Conferências “Os seguros num mundo em transformação”, que tem como objetivo sensibilizar a população em geral para a importância do seguro, abordando diferentes temáticas relevantes para o setor.