Albergaria mantém investimento e reduz carga fiscal.

2021-12-23 14:10

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A Assembleia Municipal de Albergaria-a-Velha aprovou o Orçamento e Grandes Opções do Plano para 2022 no valor de cerca de 24 milhões de euros.

Os documentos foram aprovados por maioria, com 18 votos a favor, 1 contra e 7 abstenções.

O crescimento da zona industrial com mais de duas dezenas de lotes para a criação de novas empresas, num investimento municipal superior a 3,7 milhões de euros, domina a aposta para o próximo ano.

Na área da Educação, vai arrancar a fase 3 da Requalificação da Escola Secundária de Albergaria-a-Velha, com a intervenção a incidir no Bloco Central, que inclui os espaços sociais, administrativos e salas de aula.

A EB 2,3 da Branca vai também sofrer obras de beneficiação e dar-se-á continuidade ao apetrechamento dos estabelecimentos de ensino, no âmbito do Programa Municipal de Desenvolvimento Tecnológico na Educação, apoiando as escolas na transição digital em curso.

Na Saúde, os Albergarienses podem contar com a execução da requalificação do Centro de Saúde de Albergaria-a-Velha - cujo contrato já foi celebrado com o empreiteiro para dar início à intervenção - e a construção da nova Extensão de Saúde USF Beira Vouga.

Quanto à habitação, o Município vai dar um maior impulso e dinamizar a regeneração urbana com vista ao aumento da oferta de habitação para arrendamento, introduzindo benefícios para a construção no Concelho, em particular, pelos mais jovens.

No ano de 2022 vão ser desenvolvidas várias obras de requalificação urbana, com arranjos urbanísticos e intervenções em diversas vias de comunicação nas seis freguesias.

O Parque da Cidade, o Centro Municipal de Proteção Civil Eng. Fausto Vidal, o Centro de Recolha de Animais (que inclui o projeto de ampliação futura), o Parque da Vila da Branca, o Museu de Albergaria-a-Velha e a requalificação da Estação Ferroviária de Albergaria-a-Velha e zona envolvente figuram entre as apostas.

Em simultâneo, a autarquia assume a redução de impostos municipais.

Em relação ao Imposto Municipal sobre Imóveis (IMI), foi fixada em 0,3% a taxa prevista aos prédios urbanos, sendo prevista uma redução da taxa de 20 euros, 40 euros e 70 euros para os agregados familiares com um, dois e três ou mais dependentes a cargo, respetivamente.

Fixou a taxa da Participação Variável no IRS em 2,75% e a Derrama no valor de 1,20% sobre o lucro tributável das empresas com uma taxa reduzida de 0,20% para sujeitos passivos com um volume de negócios, no ano anterior, que não ultrapasse os 150 mil euros.

“Estamos numa fase de reabilitar, requalificar e reaprender a viver após o último ano e meio de Covid-19. Agora, mais do que nunca, é fundamental continuarmos a investir, criarmos riqueza e apoiarmos as famílias, para que todos possamos valorizar melhor a nossa terra, o nosso Concelho, o nosso património natural e cultural”, conclui António Loureiro, Presidente da Câmara Municipal de Albergaria-a-Velha.