2017-10-25 10:46

O Movimento Democrático de Mulheres contesta o Acórdão do Juiz Neto de Moura, do Tribunal de Relação do Porto, em processo de violência psicológica e física sobre uma mulher que foi apresentada como adúltera.

2017-04-15 08:15

A Câmara de Vagos foi absolvida do pagamento de 5 milhões de euros no processo referente à ação movida pelo antigo dono do parque de campismo que reclamava pelo não cumprimento do contrato de venda. O Tribunal da Relação do Porto absolveu a Autarquia.

2017-04-06 10:01

O Tribunal da Relação do Porto manteve a pena de cinco anos prisão efetiva para Armando Vara e reduziu a pena de José Penedos de cinco anos para três anos e três meses, de prisão efetiva, por crimes de tráfico de influência e corrupção.

2016-10-19 09:38

O Tribunal da Relação do Porto confirma a decisão da primeira instância de manter a absolvição dos autarcas da região de Aveiro no processo dos subsídios ao Beira-Mar.

2016-07-13 21:00

Os autarcas e ex-autarcas envolvidos no processo judicial sobre os patrocínios ao futebol do Beira-Mar foram absolvidos pelo Tribunal da Relação do Porto que manteve a absolvição de primeira instância.