2019-02-01 10:54

A Assembleia Municipal de Anadia rejeitou, por unanimidade, no passado dia 30 de janeiro, a transferência de competências para o ano de 2019, nos domínios da Instalação e Gestão de Lojas de Cidadão e Espaços de Cidadão, Justiça, Exploração de jogos de fortuna ou

2019-02-01 07:58

À semelhança do que aconteceu noutros municípios, Aveiro debateu a descentralização de competências e os dois grandes partidos divergem quanto ao ritmo da execução das transferências.

2019-01-28 10:39

O Bloco de Esquerda aceita e compreende a prudência com que a Câmara de Ílhavo encara a descentralização de competências mas o PS diz que não há razão para desconfianças.

A Assembleia Municipal ratificou a posição da Câmara com votação por unanimidade.

2019-01-26 18:23

A Assembleia Municipal de Ovar aprovou, esta Quinta-Feira, a proposta da Câmara Municipal relativa à transferência de competências do Governo para o Município.

2019-01-25 07:18

A Assembleia Municipal de Ílhavo reúne, esta noite, no Salão Nobre dos Paços do Município, em sessão extraordinária, para deliberar sobre proposta de descentralização de competência na CIRA.

2019-01-18 08:54

A maioria Social Democrata em Ílhavo não conta com o apoio do PS no adiamento de alguns dossiês na descentralização de competências e o principal partido da oposição não entende as reservas reveladas pelas autarquias para assumirem já em 2019 novas atribuições.

2019-01-15 11:02

Turismo e fundos europeus são os primeiros pilares da descentralização assumidos pelos municípios da região de Aveiro.

2019-01-11 16:26

O Conselho Intermunicipal da Comunidade Intermunicipal da Região de Aveiro (CIRA), reunido recentemente, assume, perante o processo de Descentralização em desenvolvimento com a publicação de vários diplomas legais, sobre o 'Pacote da Descentralização', que "estão

2018-11-06 10:51

O Secretario de Estado da Administração Local já assumiu que a transição para a descentralização de competências dá dois anos aos municípios para poderem adaptar-se.

2018-09-21 08:10

O Conselho de Ministros aprovou, esta quinta, dia 20 de setembro, mais quatro diplomas que concretizam a transferência de competências prevista na Lei-Quadro da Descentralização publicada a 16 de agosto.

2018-09-14 07:22

Os Municípios Portugueses podem ter palavra mais decisiva na atribuição de fundos comunitários e na gestão das praias.

2018-09-11 10:43

O Bloco de Esquerda quer levar o debate sobre descentralização à Assembleia Municipal de Aveiro e diz que é importante travar esse processo de transferência de competências do Estado para a autarquia.