2018-09-21 08:10

O Conselho de Ministros aprovou, esta quinta, dia 20 de setembro, mais quatro diplomas que concretizam a transferência de competências prevista na Lei-Quadro da Descentralização publicada a 16 de agosto.

2018-09-14 07:22

Os Municípios Portugueses podem ter palavra mais decisiva na atribuição de fundos comunitários e na gestão das praias.

2018-09-11 10:43

O Bloco de Esquerda quer levar o debate sobre descentralização à Assembleia Municipal de Aveiro e diz que é importante travar esse processo de transferência de competências do Estado para a autarquia.

2018-09-01 08:55

A Câmara da Murtosa quer conhecer as contrapartidas financeiras para assumir a descentralização de competências.

Joaquim Batista é um dos autarcas que afirma estar indisponível, para já, para receber tarefas da administração central.

2018-08-31 09:28

O Ministro da Administração Interna afirma que há precipitação dos municípios que já estão a assumir ou recusar competências no âmbito da descentralização e que essas posições não têm validade jurídica.

2018-05-24 10:49

Câmara de Ílhavo e Juntas de Freguesia do concelho assinaram os acordos de cooperação válidos para 2018 com elogios mútuos à forma de trabalhar em equipa.

2018-05-17 08:59

A Câmara de Vagos inicia um ciclo de reuniões descentralizadas na promoção da qualidade do funcionamento do serviço público e autárquico.

2018-04-18 10:55

O presidente da Câmara de Aveiro confessa surpresa pelas mudanças anunciadas no Centro Hospitalar do Baixo Vouga.

2017-12-26 18:15

A proposta do Governo para a descentralização de competências avançará já em 2018. Alguns autarcas não poupam críticas à proposta de descentralização de competências para as autarquias, aprovada pelo Governo.

2017-09-21 15:55

O deputado do PSD António Topa acusou o governo de “levar 14 meses” a apresentar o pacote legislativo, que pretende ver aprovado, respeitante à descentralização de competências para as autarquias locais e de o ter feito em cima das eleições autárquicas.

2017-06-27 07:45

Aveiro recebe a reunião do Conselho Diretivo da ANMP que debate o pacote de descentralização de competências.

O Município de Aveiro acolhe essa iniciativa descentralizada em reuniões pelos diferentes membros do Conselho.

2017-04-20 21:04

A Assembleia Municipal de Águeda promove um debate, esta sexta, na Fundação Almeida Roque e Família, sobre a “Transferência de competências do Estado para os Municípios”.