2019-06-25 14:13

A Assembleia Municipal de Oliveira do Bairro aprovou, em sessão extraordinária realizada esta segunda-feira, 24 de junho, não aceitar a transferência de competências na área da Saúde para 2019.

A questão financeira foi o argumento que pesou na decisão.

2019-06-24 14:55

Na última reunião do executivo da Câmara Municipal de Ílhavo foram apreciados 12 diplomas setoriais de descentralização de competências tendo sido aprovados 4 dos 12 diplomas, rejeitando as restantes 8 transferências de competências.

2019-06-22 10:09

A Câmara Municipal de Ílhavo assume competências na Educação, Áreas Portuárias, Transporte em vias navegáveis interiores e Associações de Bombeiros.

2019-06-14 09:20

Aveiro quer seguir na linha da frente dos processos de descentralização de competências e assume novo pacote para 2020.

2019-06-13 14:35

O executivo Municipal de Anadia deliberou, na sua última reunião, no passado dia 5 de junho, não pretender assumir, no ano de 2020, a transferência das competências para as autarquias locais previstas nos diplomas setoriais publicados em novembro de 2018 e janeir

2019-06-11 10:00

A Comunidade Intermunicipal da região de Aveiro assume as competências na área dos bombeiros em 2020 e a decisão mereceu voto favorável do executivo municipal de Ílhavo.

2019-03-29 09:12

O presidente da Câmara de Ílhavo entende que as Juntas de Freguesia devem preparar-se para assumir mais responsabilidades no quadro da descentralização de competências porque essa é a tendência natural nos processos de descentralização em curso.

2019-03-01 08:45

A Junta de Freguesia de São Salvador, de maioria socialista, não esconde que gostaria de ir mais longe na delegação de competências mas

2019-02-27 14:04

Ílhavo rejeita competências na área da Proteção e Saúde Animal e Segurança dos Alimentos.

Mais uma vez o argumento financeiro tem peso na decisão da autarquia que agora vai passar pela Assembleia Municipal.

2019-02-19 07:51

A Câmara de Anadia rejeita a transferência de competências, nos domínios da Saúde, Cultura e Proteção e Saúde Animal e de Segurança dos Alimentos.

2019-02-01 10:54

A Assembleia Municipal de Anadia rejeitou, por unanimidade, no passado dia 30 de janeiro, a transferência de competências para o ano de 2019, nos domínios da Instalação e Gestão de Lojas de Cidadão e Espaços de Cidadão, Justiça, Exploração de jogos de fortuna ou

2019-02-01 07:58

À semelhança do que aconteceu noutros municípios, Aveiro debateu a descentralização de competências e os dois grandes partidos divergem quanto ao ritmo da execução das transferências.