Ovar: PCP diz que agricultores da Marinha continuam preocupados com dragagens.

2018-07-21 08:55

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O deputado do PCP no Parlamento Europeu, Miguel Viegas, acompanhado por uma delegação da Comissão Concelhia de Ovar do PCP, bem como pelos seus eleitos na Assembleia Municipal e da Assembleia da União de Freguesias, Miguel Jeri e Paulo Pereira, respectivamente, deslocaram-se à localidade da Marinha, para reiterarem o seu apoio aos agricultores e à sua população, no que concerne às preocupações geradas pelas obras previstas, para a dragagem do leito da Ria de Aveiro.

O PCP revela que há receios pela forma como será aplicado o conceito domínio público marítimo bem como pelo impacto que esta poderá ter na drenagem interna da área urbana da Marinha e ouviram queixas repetidas sobre a forma como se processou a consulta pública.

No que respeita ao conceito DPM, sabe-se que este aplicado na área contígua às margens dos braços da Ria, numa extensão de 50 metros. Porém, existem divergências quanto à forma como se pretende definir a margem. Os agricultores defendem que esta área deveria consignar como margem física a que, virtualmente, se encontra submersa e não ser considerada, como tenta impor o “dono” do projecto, a partir do ponto actual do nível médio das águas.

Os agricultores consideram que esta nova atribuição acabará por incluir nesse domínio juncais e outras áreas agrícolas que, historicamente, sempre foram cultivadas, reduzindo a área arável da Marinha em mais de 50%, passando dos actuais 600 ha, para cerca de 250 há.

Outra preocupação reside no facto do projecto não considerar a implementação de um cordão sedimentar protector. A população da Marinha defende a sua construção entre a área da Ponte da Tijosa e Espinhosela, de modo a controlar as águas e assim assegurar a preservação daquela área agrícola.

Outra preocupação alimentada pelos moradores e produtores agrícolas da Marinha é inexistência de qualquer referência, no Projeto de Execução, à forma como serão drenadas as águas pluviais da área urbana da Marinha, pois a carência de qualquer intervenção ou uma intervenção deficiente neste domínio poderá resultar, em situações extremas, inundações nas habitações.