Ulisses Pereira leva recomendações da Câmara de Aveiro sobre Ordenamento do Espaço Marítimo à Ministra do Mar.

2018-09-07 10:25

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Ulisses Pereira fez chegar à Ministra do Mar as preocupações da Câmara de Aveiro sobre o enquadramento da ria na proposta de Plano de Situação do Ordenamento do Espaço Marítimo.

Chamou a atenção para o Parecer emitido pela autarquia em que são apresentadas preocupações por não se verificar “o reconhecimento de qualquer uso aquícola existente, apesar da presença de várias utilizações aquícolas em pleno funcionamento, nem sequer, uma referência expressa à relevância do potencial da Ria de Aveiro para esta atividade”.

“Da mesma forma, a Área Militar de São Jacinto / RI10, que conforma um equipamento de alta relevância regional e nacional e sobre a qual ainda recaem diversas servidões militares, não surge devidamente referenciada, podendo vir a criar alguns constrangimentos futuros”, continuou citando o já referido Parecer da Câmara Municipal de Aveiro.

Defendeu também a necessidade de articulação do PSOEM com o Programa Especial para a Orla Costeira Ovar-Marinha Grande, o Plano de Ordenamento da Reserva Natural das Dunas de São Jacinto e com o Plano Diretor Municipal de Aveiro, em processo de revisão.

Por fim, sublinhou a importância do Mar, da Ria e do Salgado para o desenvolvimento de novas áreas de negócio, e o papel que nelas deve ter o Conhecimento e a Inovação, tendo como base o trabalho centrado na Universidade de Aveiro.

Concluiu o deputado aveirense expressando a sua convicção que o Ministério do Mar terá em devida conta estes contributos, que foram construídos de forma consensual no seio da autarquia aveirense, com base num parecer da iniciativa do Presidente Ribau Esteves.