UA: Revisão do Programa Nacional da Política de Ordenamento "é importante para o país". Secretária de Estado esteve hoje na Conferência de Planeamento Regional e Urbano.

2017-02-23 16:09

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A revisão do Programa Nacional da Política de Ordenamento do Território (PNPOT) é uma oportunidade que o país "não pode desperdiçar" de lançar as bases do planeamento para lá de 2020. Posição assumida por Célia Ramos, Secretária de Estado do Ordenamento do Território, esta manhã, na abertura da IV Conferência de Planeamento Regional e Urbano que decorre na UA sob o tema 'A participação em planeamento do território e políticas públicas'.

O Programa Nacional da Política de Ordenamento do Território vem de 2007 mas com uma revisão que pode ajudar a garantir uma resposta mais equilibrada e, sobretudo, "mais voltada para os territórios com centralidade".

É um instrumento de desenvolvimento territorial de natureza estratégica que estabelece as grandes opções com relevância para a organização do território nacional.

Célia Ramos diz que é uma oportunidade a não perder. (com áudio)

A Secretária de Estado do Ordenamento do Território acredita ainda que os territórios vão beneficiar deste mecanismo atendendo à sua evolução. "Queremos alargar as capacidade de alargamento dos territórios", referiu.

O Departamento de Ciências Sociais, Políticas e do Território e o Mestrado em Planeamento Regional e Urbano da Universidade de Aveiro promove a conferência de planeamento. Anselmo Castro, docente da UA, destaca a participação pública como um dos desafios ao nível do planeamento. "Se a participação publica é uma conquista, desde os Orçamentos Participativos a outras iniciativas, acho que há ainda um longo percurso a ser feito. Temos de estudar as melhores formas de envolver as pessoas nos processos de participação pública", sublinhou.

Em debate está o papel das novas tecnologias de comunicação no planeamento, as Alianças Territoriais para a Inovação, abordagens inovadoras aos processos de participação em planos estratégicos territoriais, movimentos sociais territoriais e novas formas de envolvimento, movimentos auto-organizados e urbanismo tático.