Revisão do PDM de Ovar concluída e em vigor.

2015-08-26 14:22

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A revisão do Plano Diretor Municipal de Ovar está concluída e em vigor. O documento foi hoje publicado em Diário da República na conclusão de um processo iniciado em 2003. Em meados de 2014, a Câmara Municipal reuniu todos os requisitos e deu cumprimento a todas as condicionantes que foram sendo impostas pela Comissão Mista de Coordenação. Procedeu-se à compatibilização com os regimes da Reserva Ecológica Nacional e Reserva Agrícola Nacional, e adaptou-se o PDM às exigências dos instrumentos de planeamento de ordem superior, como Plano de Ordenamento da Orla Costeira e as propostas contempladas no Plano Regional de Ordenamento do Território.

Seguiu-se o período de discussão pública - 200 sugestões escritas e 180 atendimentos presenciais -, análise das propostas apresentadas, e a versão final da Revisão do PDM foi aprovada em reunião de Câmara de 25 de junho e em sessão da Assembleia Municipal em 29 de junho, do corrente ano.

Para o presidente da Câmara Municipal de Ovar, Salvador Malheiro, o Plano Diretor Municipal é um documento “estratégico” e de “relevante” importância para o desenvolvimento do Município, e o documento que entra em vigor “privilegia os munícipes e o investimento no nosso território, sendo de destacar que no novo PDM os Espaços Urbanos aumentaram 13%, as Zonas Industriais (atuais Espaço de Atividades Económicas) quase duplicam, existe menos área afeta à REN e RAN, potenciando desta forma o desenvolvimento económico”.

O autarca concluiu, afirmando que “estou seguro que, com a entrada em vigor do novo PDM, Ovar entra num novo e auspicioso ciclo de prosperidade e desenvolvimento”.