PSD pede clarificação a autarcas chamados a exercer funções de confiança política.

2016-05-05 11:06

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A bancada Social Democrata na Assembleia Municipal de Aveiro espera que os autarcas eleitos revejam as suas posições sempre que surjam convites para exercer funções de confiança política. Apontam os casos de Maria da Luz Nolasco (MIJPA), Eduardo Feio e Paula Urbano (PS) como os mais recentes. 

Ao que tudo indica, o vereador socialista que vai dirigir o Instituto da Mobilidade e Transportes irá deixar a autarquia mas há ainda os casos de Paula Urbano, vereadora na Câmara de Aveiro que está na direção regional do Instituto de Emprego e Formação Profissional, e Maria da Luz Nolasco, deputada municipal que depois da municipalização do Museu de Santa Joana está subordinada às políticas culturais do Município.

Sem colocar em causa a legalidade das opções, o Social Democrata Manuel Prior considera que seria de bom tom "separar as águas" (com áudio).

A questão mereceu análise na última edição do programa “Canal Central”. António Neto, do BE, diz que seria perigoso condicionar os direitos cívicos de quem se candidatou nas últimas autárquicas. “Denota aqui uma posição perigosa querendo de alguma forma limitar a ação cívica da pessoa em causa. Acho que é perigoso”.

Filipe Guerra, do PCP, recorda que no caso da deputada eleita pelo movimento independente Juntos por Aveiro, nas votações que dizem respeito ao Museu de Santa Joana, Maria da Luz Nolasco não participa para evitar conflito de interesses.

“Ninguém pelo facto de ser funcionário da autarquia deve ser arredado do exercício dos seus direitos cívicos (eleger e ser eleito). Creio que é injusto. Quando foi votada a passagem do Museu a Municipal, Maria da Luz ausentou-se da votação”.

Pires da Rosa, do PS, lembra que antes de ser deputada municipal Maria da Luz Nolasco já pertencia aos quadros do Ministério da Cultura e Eduardo Feio ainda não tomou decisões à espera da publicação do despacho em Diário da República.

“Eduardo Feio ainda não tomou posse e ele próprio fará uma declaração em reunião de Câmara. Maria da Luz Nolasco foi apanhada na curva. Era funcionária do Ministério da Cultura e, com a municipalização, péssima medida deste executivo, o Museu passa para a gestão camarária”.