PS critica escolha de escritório que dá parecer jurídico de recurso ao PAM. Ribau acusa Manuel Sousa de usar tom provocatório.

2016-06-09 09:52

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Polémica entre o Partido Socialista e a maioria PSD/PP na Câmara de Aveiro a propósito da contratação de um escritório de advogados para dar força ao recurso ao chumbo do Programa de Ajustamento Municipal junto do Tribunal de Contas.

A autarquia quis reagir a esse chumbo garantindo peso aos argumentos com a entrada em cena de especialistas em Direito Administrativo da Vieira de Almeida. Vai pagar 18700 euros por esse parecer.

A tensão instalou-se quando o PS, que votou favor, questionou a escolha. Manuel Sousa falou de um procedimento que deixa dúvidas pelo grau de proximidade entre autarquia e gabinete.

“O senhor presidente foi sempre dizendo que estava a ser estruturada a tal peça jurídica. Só havia esta via de recurso a um amigo para conseguir esse peso jurídico? Não seria viável um outro processo e a mais do que outro gabinete para saber qual poderia fazer o melhor preço para que a peça tivesse a mesma fundamentação e mesmo rigor?”

Ribau Esteves não gostou da abordagem do vereador do PS e diz que a recente chegada de Manuel Sousa à liderança da concelhia e ao executivo municipal está a provocar necessidade de afirmação (com áudio).