Oliveira do Bairro: MAI e Autarquia assinam acordo para projeto do quartel da GNR.

2020-03-09 07:45

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As obras de reabilitação do edifício do Posto Territorial da GNR de Oliveira do Bairro vão avançar, na sequência de um contrato de cooperação interadministrativo entre o Município de Oliveira do Bairro, a Secretaria-Geral da Administração Interna e a Guarda Nacional Republicana.

Esse acordo é formalizado esta segunda pelos subscritores.

O contrato de cooperação interadministrativo vem na sequência de um despacho conjunto do Ministério das Finanças e do Ministério da Administração Interna, que autoriza a despesa da elaboração do projeto de execução para a empreitada de reabilitação do edifício do Posto Territorial da GNR de Oliveira do Bairro, sujeito a aprovação pela área governativa da administração interna, sendo a despesa suportada pelo Município, num máximo de 50 mil euros, e reembolsada, posteriormente, pela Secretaria-Geral da Administração Interna.

Duarte Novo, Presidente da Câmara Municipal de Oliveira do Bairro, explica que o contrato “vem formalizar o financiamento do projeto de execução, por parte do MAI, para que possamos depois avançar com a empreitada”.