A Câmara de Ílhavo aprovou, esta tarde, por maioria, com os votos contra dos vereadores do PS, um orçamento de 26,3 milhões de euros para 2016 com uma redução de 6% em relação ao ano 2015. O Plano de Atividades tem um valor de 14,4 milhões de euros quando em 2015 foi de 15,2 milhões. Também aqui há uma redução de 6%. O controlo da despesa surge como um dos pilares da ação executiva e a autarquia assumiu que os fundos comunitários serão elemento chave no aumento que estará no horizonte em próximos anos.
Fernando Caçoilo assumiu como trunfo a descida de despesas de funcionamento para 13,5 milhões quando em 2015 a despesa fixou-se em 14,4 milhões. Há no entanto aumento das despesas de pessoal em 500 mil euros. A autarquia diz que tem ajustamentos a fazer nos ordenados a mais de 100 funcionários por decisão do Tribunal. A autarquia quer pagar em duodécimos mas está a negociar com os sindicatos. São 500 mil euros no aumento da fatura com pessoal.
A aposta está a redução de bens e serviços e despesas de capital. A quebra no investimento está confirmada com as obrigações sobre a redução da dívida à banca e a fornecedores a exigir “passos firmes”. A Câmara de Ílhavo vai apostar em projetos como a regeneração da zona onde hoje está o quartel de bombeiros de Ílhavo. Na Gafanha da Nazaré a aposta estará centrada na criação de vias cicláveis. Emprego, intervenção social e cultura acabam por ter áreas de intervenção.
Obras como o novo centro escolar da Gafanha de Aquém que poderá ver a luz do dia em 2016, a renovação do parque escolar na Gafanha da Nazaré, a construção da Mortuária da Gafanha do Carmo, a ligação à zona industrial das Ervosas, a ligação da Coutada a Verdemilho, a Casa da Música da Gafanha da Nazaré, a requalificação da zona da Bruxa, requalificação de arruamentos, novas etapas de saneamento no lugar da Chave (Gafanha da Nazaré), bairro dos Pescadores em Ílhavo e na rua das Cancelas e em áreas da Gafanha da Encarnação estão no Plano. “Esperamos que as obras sejam colocadas a concurso”, disse Fernando Caçoilo que desafiou o PS a revelar em que áreas cortaria para poder baixar as receitas de IMI.
“Se é fácil ser da oposição, também é fácil ser do poder quando não há nada de novo. Tudo já foi dito nos últimos 18 anos”, retorquiu José Vaz (PS) que reclamou maior abertura. “Não há propostas da oposição incluídas nos projetos. Normalmente os nossos votos são contra à exceção do primeiro ano. Onde está o Orçamento Participativo? Se fosse presidente de Câmara geria com o dinheiro que tivesse. Se calhar não fazia uma obra da dimensão da que está a ser feita na Costa Nova ou fazia uma Casa da Música mais barata”.
Vaz surpreendeu com alguns elogios mas diz que falta rasgo. ““Se houvesse aí uma marca social teríamos um Plano perfeito. Acho que a Câmara está a fazer uma boa gestão mas não vejo a Câmara a arriscar um pouco na redução de taxas. Gostava de ver uma gestão com mais criatividade e inovação”.
O discurso de maioria e oposição repetiu argumentos de anos anteriores e revelou o “desgaste” da troca de palavras. “Andamos há 18 anos a falar de saneamento. E foi o PS que arrancou com as obras. Se dizem que há demagogia na oposição também há no PSD”. “Sempre fomos defensores de orçamentos realistas mas a verdade é que começamos a sentir que há falta de ambição, de novos projetos e novas ideias. Pode ser sinónimo de falta de rasgo”.
Paulo Costa (PSD) respondeu com a intervenção acusando o PS de ter um discurso dúbio que mistura elogios e críticas na mesma ideia, de defender corte nos impostos e aumento das atividades e dos projetos. “Vejo muitas novidades no plano. Há coerência e há vários anos a cumprir. É um mandato de inovação”.
O responsável pela área social na Câmara de Ílhavo refutou ainda as críticas quanto à falta do alcance social do mandato. “O que as IPSS esperam de nós é mais do que dinheiro. É parcerias em projetos e colocação em estágios. Não é só os protocolos. Não é só meter lá mais um zero no cheque. Inovar não é só aumentar protocolos”.
Fernando Caçoilo defende que o rigor é a marca dos documentos e diz que a Lei das Finanças Locais ajuda a balizar. "Quem tem uma oferta de serviços como nós temos? Isso tem um custo. Para manter esses serviços é evidente que é necessária ambição e rigor. Os números dos últimos dois anos manifestam esse rigor. Se o PS fosse poder não sei se o Plano seria muito diferente".
