“Esta Comissão Política de Secção continuará a liderar e a gerir ao nível concelhio o processo autárquico" - Vítor Martins (PSD).

2021-07-05 08:56

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A Comissão Política Concelhia de Aveiro do PSD toma posição sobre a decisão do conselho jurisdicional do PSD a propósito da contestação à avocação do processo das autárquicas pela distrital para dizer que está legitimada para dar continuidade ao processo.

O braço de ferro continua e a concelhia reafirma que pretende renovar as candidaturas.

Recorde-se que o plenário aprovou a recandidatura de Ribau Esteves mas renovava a equipa com elementos que não eram escolhidos pelo autarca e dispensava os presidentes de Junta numa renovação com a qual o autarca de Aveiro também não concordava.

O afastamento e a decisão da distrital de chamar a si o processo colocando as decisões nas mãos de Ribau Esteves foi contestada pela concelhia.

Agora com a decisão que veio a público e que aconselha diálogo e entendimento na elaboração das listas, sob a condução da concelhia, ouvindo o autarca que é rosto da coligação Aliança com Aveiro, a concelhia diz que está clarificado o processo.

“Ou seja, foi considerado que o processo autárquico para o Concelho de Aveiro não poderia ter sido avocado pela CPD/PSD. Por outras palavras, não se pode retirar às concelhias a capacidade de propor candidatos e de gerir o processo autárquico, norma que se mantém nos estatutos do PSD desde 1974, com o fundador Francisco Sá Carneiro. Efetivamente quem melhor conhece os candidatos são as estruturas locais. E esta lógica não pode ser subvertida, muito menos impostos quaisquer outros valores exógenos, desconhecidos, obscuros, cinzentos e prejudiciais”, afirma a concelhia.

A concelhia insiste que não abdica de renovar as listas às Juntas de Freguesia.

“No que diz respeito às listas candidatas às Assembleias de Freguesia, e como tinha sido prometido aos aveirenses, irá verificar-se a renovação de vários candidatos. As Instituições devem regenerar-se e esta será seguramente uma mudança de ciclo fundamental, com novos rostos empreendedores, com vontades e soluções inovadoras que respondam cabalmente aos desafios, necessidades e paradigmas emergentes e à vontade dos Aveirenses que o PSD Aveiro pretende servir”.

Vítor Martins diz que vai continuar a trabalhar no processo de preparação de listas.

“Esta Comissão Política de Secção continuará a liderar e a gerir ao nível concelhio o processo autárquico. Continuaremos a pautar-nos pelo integral cumprimento dos Estatutos do PSD e a atender à Douta Decisão proferida pelo Conselho de Jurisdição Nacional. Encetámos, de imediato, várias démarches, para que haja integral cumprimento das determinações nelas insertas tendo em marcha iniciativas do foro legal nas instâncias competentes, por forma a garantir-se que todos os interlocutores cumprem efetivamente as determinações. Porque vivemos num Estado de Direito, os partidos políticos e os candidatos têm o direito e o dever de prosseguir em conformidade com as respetivas competências e estas não são suscetíveis de poder ser violadas e/ou subvertidas”.

Admitindo que o quadro de “episódios nefastos” e o silêncio de Salvador Malheiro não permitiram até ao momento “qualquer gesto de aproximação com a CPS com vista ao diálogo (como se havia comprometido perante todos os presentes nas reuniões da CPD/PSD Aveiro em que foi prometida a Avocação do processo”, a concelhia mantém disponibilidade para voltar à mesa de negociações.

A concelhia do PSD assegura que a aposta nas negociações com o PP passam por “caminho de regeneração e revigoração positiva de quadros do partido que se possam perfilar para o futuro”.