Bloco de Esquerda reclama debate público sobre transferência de competências para as Associações de Pais.

2015-05-27 11:16

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O Bloco de Esquerda defende a abertura dos processos de discussão em torno da transferência de competências para as Associações de Pais. É a reação do BE à reunião mantida pela Câmara de Aveiro com Associações de Pais das escolas do concelho no sentido de apresentar uma nova organização dos serviços escolares.

O executivo liderado por Ribau Esteves estará interessado em chamar as Associações de Pais a assumir a gestão de algumas componentes escolares, nomeadamente a gestão do programa de apoio às famílias, atividades de prolongamento de horário e apoio às refeições escolares.

Por considerar que “este plano para a delegação de competências nas Associações de Pais está a ser apresentado em circuito fechado”, o BE reclama “debate público”.

Apesar de considerar positivo o envolvimento de associações de pais na discussão e tomada de decisão sobre a vida escolar, o BE recusa qualquer limitação da autonomia das Associações de Pais, nomeadamente da sua participação democrática e de poder reivindicativo”.

Ainda assim encontra riscos na operação. “O plano em causa apresenta alguns riscos, nomeadamente de poder relegar as Associações de Pais para o papel de mini-empresas responsáveis pelo aprovisionamento de serviços da responsabilidade da autarquia. Outro dos riscos é o eventual subfinanciamento por parte da autarquia às Associações de Pais, em especial a médio-prazo”.