BE quer dar ao Estado palavra decisiva sobre uso de habitações.

2019-02-18 13:07

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O Bloco de Esquerda não fala abertamento de nacionalização de casas mas defende que deve ser o Estado a decidir o que fazer da habitação.

Contesta as "políticas de habitação e venda património municipal" em Aveiro e pede um poder político mais atuante na definição do uso do espaço público.

Inspirado na Lei de Bases para a Habitação que está em processo de especialidade na Assembleia da República, o BE apresenta propostas para a criação de políticas de habitação mais amigas das famílias.

Limitar o alojamento local, penalizar a especulação no centro dos principais centros urbanos, estimular as rendas controladas e disponibilizar habitação que não está a ser usada são ideias que pretende levar à prática e ver aplicadas em todo o país.

O Partido que apoia o Governo no parlamento defende a construção de habitações económicas e sociais, quer a construção privada subordinada ao interesse geral e a criação de cooperativas de habitação e autoconstrução.

Nelson Peralta afirma que só desta forma é possível travar o avanço galopante dos preços especulativos e assegurar o direito das famílias à habitação (com áudio).

No caso de Aveiro, o BE teme o poder autárquico fique refém dos interesses privados ao nível das políticas de planeamento e afirma que há sinais de que o investimento público é condicionado por aquilo que são as vontades dos investidores (com áudio)

Nelson Peralta defende um sistema de renda compatível com o rendimento familiar e de acesso à habitação própria e a definição de regras de ocupação, uso e transformação dos solos urbanos.

E deixou crítica ao PS por apoiar as políticas da Câmara de Aveiro no campo da venda de património.