Aveiro: Município a caminho de garantir 1,2 milhões de euros para obras de infraestruturação dos terrenos da antiga Lota.

2024-01-12 09:11

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Aveiro integra a candidatura de Investimentos Territoriais Integrados (ITI) na parceria Redes Urbanas das Cidades Âncora para a Economia Azul, visando financiar com 1,2 milhões de euros, estudos urbanísticos e obras de infraestruturação dos terrenos da Antiga Lota de Aveiro.

Ainda à espera da titularidade do espaço, por cedência ou aquisição, a autarquia trabalha para garantir meios que permitam iniciar a infraestruturação logo que o acordo esteja fechado com o Governo.

O Executivo Municipal deliberou aprovar o Protocolo de Parceria “Cidades Âncora para a Economia Azul”, a que corresponde um pacote financeiro de apoio, no quadro dos Fundos Comunitários do Portugal 2030 / ITI Redes Urbanas, no valor total de 1,4 milhões de euros, dos quais, 1,2 milhões de euros estão definidos para o investimento na infraestruturação urbana e capacitação ambiental dos terrenos da Antiga Lota de Aveiro.

Para o Presidente da Câmara Municipal de Aveiro (CMA), Ribau Esteves “trata-se de um acordo muito importante para cumprir o objetivo de qualificar toda a zona da Antiga Lota de Aveiro”.

“A CMA tem neste momento, como sabem, uma proposta aprovada de ideia base de Estudo Urbanístico com abordagem à qualificação desta zona, saído de um Concurso de Ideias que realizámos em 2023”.

“Com a conquista deste apoio financeiro para a infraestruturação da área, aumentamos a capacidade da CMA de intervir, dado que estamos em condições de garantir que no dia em que o Governo do País decidir transferir os terrenos da Antiga Lota para a posse da Câmara de Aveiro, estamos preparados para começar o trabalho de requalificar e dar uma vida nova a este espaço notável do Município e da Cidade de Aveiro, que continua em estado de miséria e vergonha, para a Cidade, para a Administração do Porto de Aveiro e para o Governo”, afirmou.

Os restantes 200 mil euros que provém deste Protocolo de Parceria, servirão para apoio à valorização económica dos recursos e ativos ligados à Economia Azul e à promoção da sua sustentabilidade ambiental.

Este grupo restrito de Entidades e Municípios que compõe as Cidades Âncora para a Economia Azul e onde se integra Aveiro, juntamente com os Municípios de Viana do Castelo (líder), Peniche, Oeiras, Setúbal, Sines, Lagoa e Portimão, são assumidos como “polos importantes da economia azul nacional”, cujo desenvolvimento é relevante para a criação de emprego e de valor, bem como para o desenvolvimento do tecido produtivo dos respetivos territórios.

Destacam-se, a este propósito, as fileiras das energias renováveis offshore, a aquacultura, a bio-economia, as atividades portuárias e as atividades turísticas em todos os centros urbanos da rede.

A formalização da Rede de Cidades Âncora para a Economia Azul conta, ainda, com a participação do CIMAR, da Universidade do Minho, do Fórum Oceano e do Sines Tecnopolo.

Outra das apostas do programa “ITI Redes Urbanas” está centrada no campo da cultura.

Aprovado o protocolo de parceria da Rede de Cidades de Cultura que, para além de Aveiro, conta com a participação de Braga, Évora (que lidera) e Faro.

As cidades envolvidas nas candidaturas a Capital Europeia da Cultura 2027 criam uma rede que inclui ainda a Turismo do Alentejo e o Theatro Circo, de Braga.

O investimento proveniente dos Fundos Comunitários do Portugal 2030 será canalizado para atividades já previstas nas estratégias culturais de cada uma das cidades, incluindo os programas das iniciativas Capital Portuguesa da Cultura, Capital Europeia da Cultura e outras ações a executar nos anos 2024, 2025 e 2026.