Aveiro alarga horizontes com revisão do PDM.

2019-08-03 08:54

Categoria: 

Concelho: 

Áudio da Notícia:

A Câmara de Aveiro estima que as ações para concretizar as linhas apresentadas na revisão do PDM podem significar investimentos na ordem dos 300 milhões de euros na próxima década.

Como objetivos estratégicos a autarquia define Aveiro símbolo de Qualidade de Vida, Emprego e Felicidade; Aveiro UniverCidade modelo; Aveiro referência na Inovação, Empreendedorismo e Exportação e Aveiro polo de Atração para Residentes e Turistas.

A revisão foi aprovada pela Comissão Consultiva, por unanimidade, e a autarquia acredita que é a mudança de paradigma com o alargamento da cidade a nascente e a assunção de freguesias até aqui apresentadas como rurais no miolo da cidade:

Essa operação de reformulação total do planeamento municipal integra ao nível do Município de Aveiro o “Plano Municipal de Defesa da Floresta Contra Incêndios”, o “Plano Municipal de Emergência e Proteção Civil”, o “Diagnóstico Social 2019” e o “Plano de Desenvolvimento Social 2019/2021”, o “Plano de Desenvolvimento Urbano da Cidade de Aveiro / PEDUCA”, que integra o “Plano de Ação de Reabilitação Urbana”, o “Plano de Ação Integrada para as Comunidades Desfavorecidas” e o “Plano de Mobilidade Urbana Sustentável”, o “Plano Estratégico Para a Cultura”, a “Carta Educativa”, o “Plano de Estrutura Viária e Circulação” e a “Carta do Património”, entre outros.

Além da articulação com planos de escala Nacional e da Região Centro, ao nível da Região de Aveiro foi feita a devida articulação com o “Plano Intermunicipal da Ria de Aveiro”, o “Plano Intermunicipal de Mobilidade e Transportes da Região de Aveiro”, o “Plano Estratégico Para a Região de Aveiro 2014/2020” com a sua “Estratégia de Desenvolvimento Territorial” e o seu “Pacto para o Desenvolvimento e a Coesão Territorial”, entre outros.

Com a entrada em vigor do novo PDM, acabam outros instrumentos de gestão do território que a autarquia diz terem “muitas incongruências e inconsequências por desajustamento à realidade”, como o Plano de Urbanização da Cidade de Aveiro”, o Plano Polis, o Plano de Pormenor da Baixa de Santo António.

Ao nível do espaço urbano, o objetivo é concretizar a realidade da cidade de Aveiro como uma área urbana que se estende para além da cidade tradicional, que se continha na antiga EN109, a nova Avenida Europa.

“A cidade de Aveiro é já muito mais do que o núcleo central e histórico: transcendeu esta fronteira da antiga EN 109 e passou a ser limitada pela sua Via de Cintura Urbana, formada pela A25 (entre o nó do Estádio e o nó das Pirâmides) e pela A17 (entre o nó do Estádio e o nó das Quintãs / Póvoa do Valado)”.

Dessa Via de Cintura Urbana, claramente estruturante do território, irradiam as vias que são o garante do sistema urbano conexo do Município, das acessibilidades principais a todas as áreas urbanas que constituem o anel que rodeia o núcleo mais central e integram a cidade nova.

Os aglomerados de Cacia, Esgueira, Azurva, Santa Joana, São Bernardo e Aradas dão profundidade à cidade nova.

“Neste contexto, o PDM procura promover, em toda esta área da nova cidade de Aveiro, consistência urbana e motivos adicionais de atração de população, firmando cada vez mais a elevação do nível de qualidade de vida”.

A revisão define as Áreas de Atividades Económicas, integradas em rede e associadas aos polos de acessibilidades, dinamizando o tecido económico e criando novos motivos para a atração e fixação de população.

Destaque para as AAE Aveiro Norte (Taboeira / Cacia), Aveiro Centro (Eixo / Oliveirinha) e Aveiro Sul (Mamodeiro), assim como a definição nova da área do Parque de Ciência e Inovação a sul do Município, na zona do Crasto.

Para as freguesias mais afastadas do centro da cidade, Ribau Esteves assume que a aposta passa pelo continuo investimento em São Jacinto, pela melhoria da rede viária apostando nas ligações a Águeda, em variantes nas zonas mais povoadas e na via Panorâmica de ligação a Ílhavo.

A autarquia diz que o plano de investimentos da autarquia poderá chegar a 165 milhões de euros a que se juntam mais 162 milhões de euros de outras entidades do estado com destaque para os 120 milhões de euros referenciados para a qualificação e a ampliação do Hospital Infante D. Pedro.

Verbas para para concretizar as opções assumidas no PDM, na Carta Educativa, no Plano de Estrutura Viária e Circulação e no PEDUCA, entre outros.

“O novo Plano Diretor Municipal de Aveiro é um importante instrumento de gestão territorial que assume em pleno a sua condição estratégica e de orientação do desenvolvimento, estruturadora da ocupação do território, e integradora de outros instrumentos de planeamento da maior relevância para a boa gestão do território e para a elevação da qualidade de vida dos Cidadãos”, resume Ribau Esteves.

Uma revisão que vigora por 10 anos e que o presidente da Câmara vê como a resposta necessária à gestão (com áudio)