Amadeu Albergaria em defesa da passagem de competências do Ministério da Educação para Municípios.

2015-01-29 15:13

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Amadeu Albergaria elogia o projeto de descentralização de competências na área da educação, acusando a oposição de não apresentar alternativa. O parlamentar social democrata falava numa audição ao ministro da tutela, Nuno Crato, na qual referiu o relatório da OCDE que saúda as políticas seguidas em Portugal. “O reforço das competências dos municípios e dos agrupamentos de escolas na área da educação é um projeto piloto construído em diálogo ao nível local, proposto e não imposto, quer às escolas, quer aos municípios”, adianta Amadeu Albergaria.

O deputado do PSD contrariou, por outro lado, argumentos de quem contesta o projeto de descentralização de competências. Dirigiu críticas ao PS e a quem fala em privatização da escola pública. “Não é a passagem, transição ou incentivo da entrega da gestão das escolas a operadores privados; não é um projeto desenhado centralmente e igual para todos; não é uma passagem do vínculo do corpo docente do Ministério da Educação para as câmaras; não é a passagem da gestão do corpo docente dos agrupamentos para as autarquias; e, também, não é um incentivo à dispensa ou à requalificação dos professores”.

“O Grupo Parlamentar do PSD concorda com a descentralização de competências com a metodologia transparente, dialogante e cuidada que está a ser seguida” sublinha Amadeu Albergaria.