Novas regras da UE garantem maior proteção a 120 milhões de turistas neste verão
Desde domingo, dia 1 de julho, os viajantes que reservaram férias organizadas têm os seus direitos de consumidores reforçados. As novas regras não só abrangerão as férias organizadas tradicionais, como também protegerão os consumidores que reservem outras formas de combinações de serviços, incluindo pacotes personalizados pelo próprio, quando o viajante opta por diferentes elementos a partir de um único ponto de venda em linha ou fora de linha…
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A Comissão Europeia lançou a «Taste the Ocean», uma iniciativa inovadora em curso nas redes sociais, em que chefes de cozinha de renome incentivam o consumo de peixe e marisco capturados ou...
A Comissão Europeia lançou o seu novo Sistema de Controlo das Importações 2 (ICS2), um importante reforço da «primeira linha de defesa» da União...
A Comissão Europeia adotou hoje o primeiro plano estratégico para o Horizonte Europa, o novo programa de investigação e inovação da UE no valor de 95,5 mil milhões de euros a preços...
Realiza-se no próximo dia 19 de março, às 17h30, via ZOOM, a segunda conferência online intitulada «PARCERIA DE LESTE: DA RETÓRICA À ACãO’, no âmbito do Ciclo de Conferências ‘União Europeia: um Ator Global’, organizado pelos Centros de...
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É a segunda vez no espaço de seis meses que o Governo do Reino Unido estará a violar o direito internacional. O Protocolo relativo à Irlanda/Irlanda do Norte, enquanto parte integrante do Acordo de Saída, foi ratificado pela UE e pelo Reino Unido...
Comissão lança consulta pública sobre tributação de compras transfronteiras de álcool e tabaco na UE
A Comissão lançou uma consulta pública sobre a tributação das compras transfronteiras de álcool e tabaco na UE. De acordo com as regras em vigor, o imposto especial sobre o consumo de álcool e tabaco comprado por um particular para uso próprio e...
A Comissão Europeia disponibilizou hoje 14 mil milhões de euros à Bélgica, Grécia, Espanha, Itália, Chipre, Letónia, Hungria, Polónia e Eslovénia no âmbito da quarta parcela do apoio financeiro aos Estados-Membros ao abrigo do instrumento...
A Comissão Europeia lançou uma consulta às partes interessadas a fim de lhes solicitar...
A Comissão encarregou a Agência da União Europeia para a Cibersegurança (ENISA) de preparar o sistema de certificação da cibersegurança da UE para as redes 5G, que ajudará a resolver os riscos relacionados com as vulnerabilidades técnicas das...
